O novo corregedor da Câmara Federal, Átila Lins (PSD-AM), irá analisar uma denúncia contra o deputado por Alagoas, Givaldo Carimbão (PSB-AL). O corregedor afirmou que só criará comissões de sindicância, se não ficar satisfeito com a defesa dos deputados.
"A Corregedoria fará a notificação e concederá ao parlamentar denunciado cinco dias úteis para que faça uma manifestação escrita. Ao retornar essa manifestação escrita, se a corregedoria considerar insuficientes as afirmações ou alegações do parlamentar, poderá solicitar novas diligências, procurando emitir um parecer que reflita aquilo que apuramos, porque a corregedoria não cassa, não pune. Encontrando indícios, ela apenas manda para a Mesa Diretora tomar providências."
Lins, que assumiu o cargo no último dia 10, terá de analisar seis denúncias contra parlamentares, duas delas contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). O novo corregedor da Câmara deve notificar deputados nos próximos dias. O corregedor lembrou, que, como os processos são sigilosos, somente vai se pronunciar pelos autos, para cumprir o Regimento Interno, "procurando emitir um parecer com base no que apurarmos".
O Projeto de Resolução aprovado pelo Plenário no mês passado deu estrutura própria à Corregedoria que até então era vinculada a cargos da Mesa Diretora. As funções do órgão não mudaram. Cabe ao corregedor a análise das denúncias por quebra de decoro contra deputados.
Das denúncias apresentadas contra o deputado Pastor Marco Feliciano, a primeira, pelo Psol, pede investigação de notícias publicadas na imprensa sobre o uso irregular de verbas parlamentares e a obtenção de vantagens pessoais indevidas por meio do mandato parlamentar.
A segunda, da deputada Iriny Lopes (PT-ES), pede abertura de processo contra Feliciano por quebra de decoro parlamentar. A deputada considerou desrespeitosas as declarações de Feliciano sobre a Comissão de Direitos Humanos, já presidida por ela. Feliciano teria dito que a comissão era dominada por satanás.
por Agência Câmara
Comentários comentar agora ❯