O pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou uma liminar impetrada pelo PRT, por meio do advogado Marcelo Brabo, e derrubou a proibição de adesivos eleitorais em veículos, ou seja, a partir de agora os carros podem voltar a trafegar normalmente com o adesivo que quiser.
Segundo o advogado Marcelo Brabo, a ação foi proposta para atender os anseios do PRT, que aos pedidos do presidente do partido em Alagoas, Marcelo Souto, conseguiu derrubar a resolução do juiz eleitoral Paulo Zacarias que proibia a utilização de adesivos em veículos alusivos a candidatos a cargos eletivos antes do período legal que terá início no dia 05 de julho.
O advogado fundamentou sua tese, alegando que os adesivos de possíveis candidatos em veículos não podem ser absolutamente considerados como propaganda eleitoral antecipada, e alegou ainda que o condutor do veículo não pode sofrer conseqüências no lugar do pré-candidato. “Apenas o pré-candidato pode estar sujeito a uma eventual punição”, justifica Marcelo Brabo.
Com a liminar, os carros podem voltar a circular com nomes dos pré-candidatos às eleições majoritárias de outubro de 2010, a partir deste sábado, 19 de junho.
O Deputado estadual Antônio Albuquerque, se pronunciou sobre o assunto representando os demais membros da Assembléia Legislativa do Estado e confirmou o sucesso da liminar.
“Eu uso os adesivos “Amo Alagoas” há quase 12 anos, é uma coisa que não tem nenhuma alusão eleitoral, várias pessoas gostam do adesivo e andam com ele em seus veículos e nunca houve problema” explicou o deputado.
Albuquerque foi contundente na crítica que fez ao juiz Paulo Zacarias, responsável pela proibição.
“Graças a Deus o TRE teve a sensibilidade de conceder esta liminar contra uma decisão monocrática e absurda do referido magistrado” finalizou Albuquerque.
por Redação
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