Faltando menos de quinze dias para o pleito eleitoral de outubro, a Comissão Contra Ilícitos Eleitorais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) contabiliza 15 denúncias de irregularidades eleitorais, envolvendo principalmente a formação de cadastros para compra de votos.
Segundo o coordenador da Comissão, o advogado Antônio Carlos Gouveia, todas as denúncias são encaminhadas à Polícia Federal para investigação e, em seguida, enviadas ao Ministério Público Eleitoral, que poderá ou não oferecer denúncia.
O advogado disse que a comissão tem buscado transformar o pleito no mais legítimo e limpo possível. Ele explica que a cada semana estão sendo realizadas reuniões com o Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal para discutir as estratégias adotadas até o dia da eleição.
Em relação ao número de denúncias recebidas, o coordenador disse considerá-lo pequeno, principalmente levando-se em conta os dados de Alagoas. “Somos o quarto Estado no país onde os candidatos na prestação de contas apresentaram os maiores investimentos em campanha. Isso deixa a todos com grande expectativa para a eleição, pela forma que eles deverão gastar esse dinheiro”, afirmou.
Antônio Gouveia disse que o procedimento de investigação por parte da PF tem ocorrido de forma rápida, o que é imprescindível para que o pleito ocorra de forma limpa. O MPE tem até o dia da diplomação – 17 de dezembro – para denunciar candidatos envolvidos em possíveis delitos.
As denúncias podem ser feitas por meio dos telefones 8802-3510 ou 2121-3211. O coordenador ressalta que as informações passadas precisam ser coerentes e contextualizadas, com endereço, nome, etc: “Podem ser anônimas, mas é interessante que o denunciante se identifique. Vamos manter a identidade em sigilo, mas é uma forma de conseguirmos garantir mais detalhes sobre os casos”.
No dia 05 de outubro, o trabalho da Comissão acontece em três bases: Maceió, Santana do Ipanema e Arapiraca. “A nossa expectativa é que o número de denúncias cresça ainda mais no dia do pleito. Acredito que as pessoas se sentem mais a vontade em denunciar a OAB, já que somos a casa do povo”, finalizou Antônio Gouveia.
por Ascom OAB/AL
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