O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julga, nesta terça-feira (21), a partir das 9h, o processo de lesão corporal em desfavor do deputado estadual Eduardo Antônio Macedo Hollanda (PSD), denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPE).
Ele é acusado de agredir no dia 25 de dezembro de 2009, o então vereador Paulo Corintho Martins da Paz. Dudu Holanda teria arrancado parte da orelha da agredido com uma mordida.
Na época do ocorrido, o acusado era vereador do município de Maceió. Mais tarde, Eduardo Holanda foi eleito deputado estadual.
Com isso, o processo, que seria julgado na 3ª Vara Criminal da Capital, sofreu um deslocamento de competência sendo remetido ao TJ/AL, devido à aquisição de foro especial por força de dispositivo contido na Constituição do Estado de Alagoas.
O relator deste processo é o desembargador Sebastião Costa Filho.
por Redação com assessoria
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