O projeto de lei ordinária nº 689/2024 foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 22 na Assembleia Legislativa de Alagoas. A matéria é de iniciativa do Poder Executivo e dispõe sobre a concessão de bonificação extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A matéria consiste em oferecer uma bonificação extraordinária aos profissionais que atuam na Seduc devido aos resultados obtidos com a implementação do Programa Escola 10 no ano letivo de 2023, principal programa de educação do Governo estadual, fornecendo suporte aos 102 municípios alagoanos para a melhoria da qualidade da educação e do nível de aprendizado dos alunos da rede pública de ensino.
De acordo com o projeto de lei, a bonificação possui caráter indenizatório e não será incorporada a remuneração do salário recebido pelo profissional. Ainda segundo a matéria, o valor da bonificação será correspondente a metade do 13º do salário recebido no ano de 2023. O projeto foi deliberado extrapauta através de requerimento conjunto dos deputados Cabo Bebeto (PL) e Ronaldo Medeiros (PT). Além desta, outros 22 processos foram apreciados e votados durante a plenária que contou com a presença de 19 parlamentares.
O líder do Governo na Casa, deputado Sílvio Camelo (PV) agradeceu, em nome do governador Paulo Dantas, aos pares pela aprovação unânime do projeto. “Muito importante essa aprovação na tarde de hoje e que possamos continuar a agilizar todos projetos encaminhados pelo Governo do Estado”, disse, agradecendo em especial aos deputados Ronaldo Medeiros e Cabo Bebeto que apresentaram requerimento solicitando a inclusão da matéria na pauta da ordem do dia de hoje.
O deputado Cabo Bebeto informou que, assim como o deputado Ronaldo Medeiros, vinha recebendo cobranças dos profissionais da Educação sobre a apreciação do projeto de lei que trata da bonificação. “As Comissões se reuniram hoje de forma extraordinária, conseguimos aprovar os pareceres e juntamente com o deputado Ronaldo Medeiros apresentamos um requerimento para que encerrássemos esse assunto. Agora a Casa encaminha ao Governo, para que ele possa fazer esse pagamento aos funcionários”, relatou Bebeto. Na sequência, o deputado Ronaldo Medeiros destacou a importância da aprovação da matéria para o servidor público da educação. “Os profissionais da Educação de Alagoas fazem um trabalho importantíssimo. É a política pública que dá oportunidades e esse recurso, com certeza, vem premiar esses trabalhadores”, ressaltou Medeiros.
por ALE/AL
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