24 Junho 2010 - 19:49

Votação do Petro-Sal fica para a primeira semana de julho

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou à imprensa que o projeto que cria a Petro-Sal (PLC 309/09) não será mais votado nesta quarta-feira, já que muitos senadores do Nordeste viajaram para seus estados, onde participarão das festas de São João. Até o final da tarde, ele ainda tentou marcar a votação para a semana que vem, mas chegou à conclusão que a matéria só poderá ser apreciada mesmo no esforço concentrado de votações marcado para 6 e 7 de julho.

De acordo com Jucá, entre os projetos a serem votados no esforço acordado pelos líderes partidários também se encontra a proposta que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Na terça-feira (22), o líder do governo havia adiantado que seriam votados no esforço concentrado a emenda constitucional que estende os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 10 anos e a que suprime o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano, ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, para efetivação do divórcio.

Em entrevista à repórter Larissa Bortone, da Rádio Senado, Jucá disse ainda que está tentando convencer os senadores a não modificarem o texto do projeto, de modo que siga para a sanção do Presidente da República sem passar por nova votação na Câmara dos Deputados.

No entanto, o líder do governo informou à emissora que o nome da empresa vai ser mudado para Pré-sal petróleo S.A, tendo em vista que a marca Petro-sal já tem dono. Como essa alteração não é "de mérito", mas de redação, dispensaria nova votação na outra Casa do Congresso.

A Pré-sal petróleo terá a função de gerenciar os contratos para a exploração e produção de petróleo e gás na área de pré-sal, no modelo de partilha já aprovado pelo senado, e que agora vai passar por segunda votação na Câmara.
 

por Agência Senado

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