O sentimento do pleno do Tribunal Regional Eleitoral reunido na tarde desta quarta-feira, 27, era de indignação. Tudo por conta da decisão tomada em 2004 pela Corte e recorrida ao TSE pelo casal Roseane Santos (PMDB) e Nivaldo Jatobá que permaneceram no cargo de prefeita naquele ano. Hoje a história mudou e Roseane foi cassado por unanimidade. Até o presidente do TRE, Estácio Gama, mesmo sem necessidade fez questão de expressar seu sentimento e disse que acompanhava o voto da relatora. Decisão tomada por todos os outros componentes.

A relatora do processo Eloína Braz deu um parecer convincente, costurado e alinhavado onde estava certo a união estável de Nivaldo Jatobá e a prefeita desde 2003. Desta união, diz a relatora, nasceu um filho, mesmo morando em casas separadas até hoje, (alegava o advogado de defesa tentando desfigurar a união), e não tendo nenhum deles outro romance se configura união do casal.

No desenrolar da relatora chegou à seguinte conclusão; "Além de se configurar o 4º mandato na mesma família, fica claro também que de direito a prefeita é a Roseane, mas de fato é o Nivaldo Jatobá quem continua no comando do município. Todas as provas são manifestas e inequívocas", sentenciou Eloína .

Os comentários do demais eram de terem sido enganados pelo casal. “Eles querem se manter no poder como uma dinastia, tudo isso foi uma grande fraude em 2004”, disparou o juiz Francisco Malaquias.

No entender do desembargador Orlando Manso, Nivaldo Jatobá e Roseane Santos agiram com personalidade mitômana, induzindo esse tribunal ao erro.

Para o juiz Ivan Brito, se instalou em São Miguel um parlamentarismo tupiniquim, tendo o Senhor Nivaldo Jatobá com 1º Ministro, se referindo à criação da Secretaria Extraordinária, no primeiro dia de gestão da então prefeita-esposa Roseane, para ser administrada por seu esposo.

O juiz Manoel Cavalcante diz que se configura sem sombra de dúvidas a união do casal, pela continuidade, estabilidade e publicidade e justifica, “o casal aparece junto nos eventos sociais, enviaram convites para o batismo do pequeno Nivaldo Filho, fruto do romance com a prefeita .

A defesa dos Jatobás devem recorrer a instância superior, Tribunal Superior Eleitoral e caso seja reprovado será definitivamente afastada da prefeitura.

Mas outra ação corre na comarca de São Miguel dos Campos contra a prefeita. Ela é acusada de fraude eleitoral, abuso de poder econômico e uso da máquina administrativa durante o último pleito.

A ação para cassação do diploma de Roseane Santos foi proposta pelo adversário e deputado Estadual George Clemente (PSB) que alega através de seus advogados uma continuidade familiar no cargo executivo municipal.

Para o advogado de George Clemente, Marcelo Brabo, o resultado foi uma vitória e o direito foi bem posto pelos nossos juízes através do aprofundamento do caso. "Nossos juízes estão de parabéns", salientou o advogado.

Já o deputado George Clemente disse que tudo isso representa a verdade que toda a cidade já sabia e só precisava ser provada diante da justiça. “Espero que o TSE entenda dessa forma e que São Miguel possa ter um governo democrático e de mudanças de acordo com a consciência de sua população, justiça foi feita”, ressaltou o parlamentar.

por Saomiguelweb.com