O aumento da violência contra a mulher é um fenômeno alarmante testemunhado nos últimos anos. Com o crescimento nos índices de agressões, abusos e feminicídios em todo o mundo, muitas mulheres que sofrem algum tipo de violência se sentem desamparadas, sem uma rede de apoio. A fim de proteger e auxiliar essas vítimas, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, disponibiliza diversos equipamentos para o enfrentamento das violações de direitos contra a mulher, dentre eles os Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), a Casa Lar Núbia Marques e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram) Maria Otávia Gonçalves Miranda.

“Nosso maior público hoje é mulher, as mulheres cada vez mais estão como responsáveis familiares dentro do cadastro único, elas são quem mais procuram os nossos equipamentos sociais, a exemplo dos Creas. A violência contra a mulher é tratada de forma prioritária até porque nós sabemos que o número de mulheres vítimas, e aí não só da violência física, mas psicológica, patrimonial, está infelizmente aumentando, e nós como integrantes da Secretaria de Assistência Social precisamos fortalecer essa política dentro da gestão cada vez mais. Além da disponibilidade dos equipamentos que recebem essas mulheres, nós temos também o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência, um plano de 10 anos que amarra toda uma estratégia de atuação e de articulação com as demais políticas públicas”, pontua a secretária municipal da Assistência Social, Simone Santana Passos.

Média e alta complexidade do Suas

Presente na capital sergipana em quatro unidades, o Creas é um equipamento de média complexidade da Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria Municipal da Assistência Social, que atua prestando atendimento às famílias e acompanhamento a indivíduos que tiveram seus direitos violados, como mulheres, crianças, idosos e outros grupos em situação de vulnerabilidade social, cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos.

As mulheres que chegam ao equipamento geralmente são encaminhadas por órgãos públicos, como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e, após a recepção das vítimas e seus familiares no Creas, há um trabalho de acolhimento e reinserção social através do Serviço de Proteção Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi).
“No Creas, as vítimas são acolhidas por técnicas psicólogas, assistentes sociais e um orientador jurídico, depois disso elas recebem informações sobre os seus direitos, sendo encaminhadas também, a depender do quadro da violência, para a rede de saúde. A gente detalha as informações acerca dos benefícios socioassistenciais e o direcionamento dentro do equipamento vai depender de fato da necessidade de cada vítima, nós temos uma abordagem individual, em grupo, como também uma escuta especializada, que fica a cargo dos psicólogos”, explica o coordenador do Creas Viver Legal, Caio Cunha Andrade.

Já a Casa Lar Núbia Marques é uma unidade de acolhimento institucional administrado pela Secretaria Municipal da Assistência Social, que faz parte da Proteção Social Especial (PSE) de alta complexidade do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Diferentemente do Creas, esse equipamento tem como objetivo abrigar mulheres vítimas de violência e os seus filhos, garantindo a integridade física, emocional e psicológica deles, os afastando o máximo possível de contextos ameaçadores.

O equipamento tem capacidade de 10 mulheres, e por ser um serviço sigiloso, tanto a identidade territorial do equipamento, quanto a identidade das usuárias são preservadas, dados de conhecimento apenas dos órgãos competentes. O coordenador da Proteção Social Especial (PSE), Edilberto Filho, descreve o processo de acolhimento.

“A porta de entrada é sempre pelo departamento de grupos vulneráveis, operacionalizado pela Polícia Civil de Sergipe, onde essa mulher faz um boletim de ocorrência, relata a situação e, mediante avaliação do delegado ou da delegada de plantão, emite o ofício e o encaminhamento, além de solicitar ao Poder Judiciário a medida protetiva em face dessa mulher. A partir desses encaminhamentos, uma equipe do Núbia Marques vai até o Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), acolhe essa mulher, leva até a unidade e, a partir da chegada na unidade, é dado todo o suporte operacional e técnico para minimizar as situações de violência e, consequentemente, a reintegração na comunidade, após os atendimentos, essas mulheres também têm prioridade na inserção dos benefícios eventuais e na análise do benefício de auxílio aluguel”, diz.

Cram

Inaugurado pela Prefeitura de Aracaju no dia 21 de novembro de 2023, o Cram Maria Otávia Gonçalves Miranda é um equipamento vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social por intermédio da Coordenadoria de Política para as Mulheres, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica, por meio de atendimentos psicológicos, sociais, além de orientações ou encaminhamentos jurídicos. Desde a sua inauguração, o equipamento já atendeu 288 mulheres.

No Cram, os atendimentos são realizados estritamente por mulheres, nele, a recepção das vítimas ocorre de forma sigilosa, ao chegar à unidade as mulheres passam por um acolhimento inicial, logo em seguida recebem um atendimento especializado para a sua situação, e caso torne-se necessário, após estes elas serão encaminhadas para outros serviços de proteção. “Cada situação é analisada pela equipe e diante das demandas as vítimas são acompanhadas à Defensoria Pública, Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), IML e/ou encaminhadas para os demais serviços públicos”, complementa a coordenadora de Política para as Mulheres de Aracaju e coordenadora do Cram, Edlaine Sena.

Simone Santana explica ainda que o Cram foi pensado não só para as mulheres vítimas, como também para seus filhos. “O Cram foi totalmente preparado e pensado para receber as mulheres, para receber os filhos dessas mulheres, lá a gente tem brinquedoteca, educadores sociais que ficam com as crianças até que as vítimas tenham o atendimento necessário por parte do Cram. O avanço dos atendimentos desde a inauguração só nos mostra o quão importante foi a implantação desse equipamento social, as equipes vêm trabalhando intensamente para dar respostas e para efetivar o encaminhamento dessas mulheres, porque a gente precisa mostrar à mulher que está na situação de vulnerabilidade, que a Prefeitura de Aracaju, junto com o DAGV, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, são uma rede de apoio para ela”, ressalta a secretária.

Além dos atendimentos realizados, o Cram também faz, às quartas-feiras, reuniões em grupo com as mulheres assistidas. “Para que essas mulheres possam se sentir confortáveis e para nós fortalecermos essa rede de apoio aqui no Cram, a gente realiza encontros terapêuticos todas às quartas, que consistem da discussão de temáticas envolvendo a situação que as vítimas assistidas estão passando, dessa forma, despertamos para a superação, autoestima, acesso a direitos e autonomia financeira dessas mulheres”, explica Edlaine Sena.

Mãe de três filhos, uma das vítimas assistidas pelo Cram demonstra o sentimento de ter sido acolhida. “Eu procurei o Cram e depois que eu comecei a andar aqui eu parei de ficar com medo, eu me sinto mais aliviada porque aqui a gente recebe proteção, a gente conversa, tem esses encontros que são muito importantes na vida das mulheres que são agredidas, aqui é tudo de bom pra gente, graças a Deus, aqui eu fiz amizades e nessas rodas de conversa a gente compartilha como se sente e aprende muitas coisas novas, é muito importante, não só pra mim, mas para todas”, disse P.S.A.

por Secom - Aracaju