Com a gestão municipalizada, os municípios passaram a ser responsáveis pelas ações de Vigilância em Saúde, o que inclui o controle e a prevenção de doenças de notificação compulsória, a exemplo da tuberculose, hanseníase e a da própria Dengue. Para isso, recebe recursos diretamente do Fundo Nacional de Saúde, sem passar pelo Estado.

Para a Dengue, os recursos mensais devem ser utilizados em ações educativas que podem ser desenvolvidas nas escolas e junto à comunidade, na compra de equipamento pessoal para os agentes, como material de campo (bolsa, boné, camisa, protetor solar, pesca-larva, pipeta, entre outros). Até veículos para a garantia desse trabalho podem ser adquiridos com os recursos destinados ao Programa de Combate à Dengue nos municípios.

"Sem contar que os itens principais no controle da dengue, larvicida e inseticida, são custeados pelo Ministério da Saúde, sem que os municípios tenham qualquer despesa com isso. Ou seja, a verba que vai para município deve ser aplicada diretamente nas ações junto à comunidade e os gestores municipais devem reforçar essa conscientização, principalmente, porque hoje temos um quadro de dengue doméstica, com 80% dos focos dentro das residências", esclarece Sidney Sá, coordenadora do Programa Estadual de Combate à Dengue.

Mesmo com os municípios recebendo recursos e conscientes desse papel, o Estado vem realizando sistematicamente reuniões com todos os secretários municipais de Saúde, alertando para a responsabilidade destes nesse controle e nas ações de prevenção e, principalmente, alertando para os riscos de epidemia.

"Esse alerta é um trabalho contínuo da gestão. No entanto, de novembro de 2013 até agora, a gente vem intensificando esse alerta, inclusive em reuniões de colegiados, diante dos indicadores de risco de epidemia. O Estado tem reforçado a parceria com os municípios com maior risco com o envio dos agentes da Brigada itinerante e intensificação do carro fumacê, mas isso não resolve o problema. As ações de controle e prevenção devem ser feitas e intensificadas pelo próprio município que deve conscientizar também os moradores", destaca a coordenadora.

Além dos recursos mensais enviados pelo Ministério da Saúde, todos os 75 municípios sergipanos receberam em dezembro uma verba extra, fundo a fundo, ou seja, direto da União para os cofres municipais, através da Portaria 2760 de 19 de novembro de2013, exclusivamente para o trabalho de controle e prevenção à Dengue.

"Uma grande preocupação quando se fala em risco de epidemia é Aracaju que, apesar de ser médio risco, concentra o maior índice populacional do Estado, tanto de moradores do próprio município quanto de pessoas que vêm de fora. Um risco médio numa cidade com esse perfil se torna alto porque, uma vez fora de controle, pode se expandir rapidamente para todo o Estado", explica Sidney Sá.

"É preciso entender que as condições climáticas, com sol forte intercalado com chuvas, registradas em Aracaju, já favorecem a proliferação do mosquito. Quando você tem esse cenário e o agravante da paralisação dos agentes de endemias de Aracaju, que realizam diretamente esse trabalho, e os comunitários, que ajudam na conscientização da população, o risco de epidemia aumenta consideravelmente. Apesar da responsabilidade ser municipal, o Estado vem dando todo o suporte, porém se não houver a somação de esforços e o cuidado dos moradores, não conseguiremos sair desse risco. Todos precisam ajudar", conclui a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos.

por Agência Sergipe