O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a edição de 2013 do Relatório ‘Justiça em Números’. O destaque ficou para o impacto dos casos de execução fiscal, que representam no país 40% do estoque de processos pendentes. Na execução fiscal, a taxa de congestionamento no país é de 89%, ou seja, de cada 100 processos, apenas 11 são baixados ao longo do ano. Mas o Tribunal de Justiça de Sergipe tem a menor taxa dos processos de execução de título extrajudicial fiscal do Brasil: 57%.

O estudo mostrou ainda que a carga total de trabalho dos magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe aumentou 40,7%, destacando-se a redução de 24% em 2011 e, logo no ano seguinte, aumento de 67%. O relatório afirmou que tal indicador foi bastante influenciado pela variação do estoque de processos do TJSE, que oscilou durante o quadriênio com redução de 34% no ano de 2011 e aumento de 114,3% em 2012.

O quantitativo de casos novos no TJSE apresentou alta em todos os anos desde 2009 e acumulou crescimento de 28,7%. O total de processos baixados (julgados e prontos para serem arquivados) também apresentou aumento: 17,3% nos últimos quatro anos. As taxas de congestionamento – que medem o percentual de processos em tramitação que não foram baixados durante o ano – foram reduzidas no 2º Grau (13,22%), na Turma Recursal (10,65%) e nos Juizados Especiais (8,8%). 

por Ascom TJ/SE