Aracaju vai sediar o 1º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016 em Sergipe, nesta quarta-feira, 26/02, das 9h às 17h, na Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Rua Santa Luzia, 680, São José). O encontro - voltado para gestores e técnicos dos 36 municípios sergipanos inscritos na iniciativa - vai abordar a metodologia do Selo, o planejamento fundamentado nos direitos humanos e o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

O treinamento integra o Programa de Formação do Selo Unicef no Semiárido brasileiro, desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef ) e organizações parceiras em 10 Estados da Região: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Em Sergipe, o evento é organizado pelo Unicef e Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), com o apoio do Governo do Estado, por meio das secretarias da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), do Trabalho (Setrab) e da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc).

O Programa de Formação do Selo tem o objetivo de desenvolver capacidades técnicas de atores locais para que atuem no fortalecimento das políticas públicas para a infância e a adolescência. Até 2016, serão realizados oito ciclos de capacitação, contemplando temas como participação cidadã de adolescentes, enfrentamento do trabalho infantil, da exploração sexual, do racismo e dos homicídios, entre outras questões ligadas à qualificação dos serviços básicos de atenção a crianças, adolescentes e suas famílias.

“Vamos apoiar os municípios no desenvolvimento de um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social, que podem contribuir decisivamente na garantia de direitos e na redução das desigualdades que afetam a infância e adolescência”, diz Helena Oliveira, coordenadora do Unicef para os estados de Sergipe e Bahia.

Balanço do Selo

Um total de 1.107 municípios do Semiárido brasileiro aderiram ao Selo 2013-2016. O percentual representa 73% dos municípios de 10 estados da região, onde vivem cerca de 9 milhões de crianças e adolescentes. Quase 60% dos participantes da nova edição do Selo são municípios de menor porte e renda, que concentram os mais frágeis indicadores sociais do território. A Bahia tem 195 adesões (65% do total do Semiárido baiano); Ceará, 161 (88% dos municípios do Semiárido cearense); Rio Grande do Norte, 144 (86%); Paraíba, 134 (61%); Piauí, 141 (65%); Pernambuco, 119 (83%); Minas Gerais, 100 (70%); Alagoas, 52 (72%); Sergipe, 36 (73%); e Espírito Santo, 25 (86%).

Até o momento, 1.836 representantes de 673 municípios do Semiárido brasileiro foram capacitados na metodologia do Selo 2013-2016. As ações estratégicas propostas pelo UNICEF tiveram boa aceitação entre os gestores municipais. “Com tais ações, podemos fortalecer políticas públicas estaduais e federais e também apostar nas soluções encontradas pelo próprio município”, afirma Mirna Moraes de Aguiar, articuladora de Cariré (CE).
 

por Agência Sergipe