O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Departamento de Precatórios, realizou a 4ª Reunião do Comitê Estadual de Precatórios no Estado de Sergipe. Participaram do encontro os membros que compõem o comitê, baseado na Resolução nº 158/2012 e no Regimento Interno do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec).

O encontro teve como objetivo apresentar o Panorama das ações da Gestão atual. “Mostrarmos ao comitê as dificuldades que encontramos no departamento e o quanto já avançamos, é de suma importância. O TJSE tem gestão continuada. Valorizamos os avanços deixados pelas gestões passadas, mas vamos também contribuindo para que esse trabalho seja cada dia mais moderno”, explicou a Juíza gestora de Precatórios, Maria da Conceição da Silva Santos.

Na ocasião, a magistrada ainda apresentou o projeto de conciliação nos precatórios e as perspectivas de pagamentos para 2018/2019. Ela também explicou os pagamentos de Acordo Direto do Estado de Sergipe e fez um balanço das cobranças dos entes devedores no regime especial.

O advogado, representante da Seccional de Sergipe da OAB, Diogo Dantas Oliveira, pontuou como muito relevante o encontro do Comitê. “É um processo de transparência do grande trabalho que o TJSE tem desenvolvido no Departamento de Precatórios. Essa transparência faz com que cheguem sugestões de todos os entes para desenvolver e melhorar ainda mais a gestão de precatórios. Sem dúvida, já existe uma melhora substancial, os pagamentos estão ocorrendo e muito em breve os credores vão ser felicitados com o recebimento dos seus créditos”.

Participaram da reunião, a Juíza Gestora de Precatórios, Maria da Conceição da Silva Santos, representando o TJSE; o Juiz Federal, Edmilson Pimenta, representando do TRF5; a Juíza do Trabalho, Gilvânia Oliveira de Rezende, representando o TRT20; a Procuradora Regional, Vilma Amorim, representando o MPT; o Procurador da República, Leonardo Cervino Martinelle, representando o MPF; a Procuradora do Estado, Carina Fontes Silva Barreto, representando o Estado de Sergipe; o Procurador Federal da AGU, Railson José Torres Braga; o Procurador de Justiça, Luiz Valter Ribeiro, representando o MPE; o representante da OAB/SE, Advogado Diogo Dantas Oliveira e o Presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, Marcos José Barreto.

por TJ/SE