Cuidado com fake news: corte de R$ 10 bilhões no Programa Bolsa Família é falso

MDS

Em março, programa contemplou mais de 20 milhões de famílias

Ao contrário do repercutido em peças de desinformação, não houve corte algum no programa Bolsa Família. No último mês de março, o programa contemplou 20,89 milhões de famílias, a partir de um investimento federal de R$ 14,1 bilhões e valor médio de repasse de R$ 679,23.

O Programa Bolsa Família (PBF) é alvo recorrente de desinformação. Recentemente, conteúdos maliciosos inventaram uma redução no repasse do programa deturpando a Regra de Proteção , que assegura renda mínima para famílias com renda menor que meio salário mínimo por pessoa, apesar de trabalhar. O número de pessoas nessa condição passou de 2,3 milhões em fevereiro para 2,74 milhões em março. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos. Se por algum acaso perder o emprego, volta a receber o benefício integralmente.

No começo da atual gestão, uma constante campanha desinformativa alegava falsos cortes no Bolsa Família. A verdade foi que, ao longo de 2023, o programa Bolsa Família passou por ajustes para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão passada, apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário. O Governo Federal empreendeu um esforço institucional em fortalecer programas sociais e ao mesmo tempo diminuir os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único.

A retomada do Bolsa Família trouxe uma série de benefícios variáveis para dar conta das diversas configurações familiares. Dentre recém-nascidos e crianças e adolescentes foram 24,61 milhões de pessoas que receberam os benefícios adicionais de R$ 150 ou R$ 50 em março. São 9,44 milhões de crianças de zero a seis anos no Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, foram investidos R$ 1,33 bilhão em recursos federais.

Outras 12,44 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos receberam o Benefício Variável Familiar Criança e somaram-se a 2,73 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos garantem um adicional de R$ 50 a cada integrante da família nestas faixas etárias. Em março, R$ 17,9 milhões foram destinados ao pagamento do adicional de R$ 50 para 377.643 gestantes nas famílias beneficiárias e outros R$ 28,7 milhões chegaram a 595.665 nutrizes de todo o país.

Em 147 municípios de 11 estados, o pagamento do Bolsa Família de março último foi unificado, ou seja, 100% dos repasses ocorreram no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contemplou 39 municípios da Bahia, 32 do Rio Grande do Sul, 19 do Acre, 15 do Ceará, 12 do Paraná, 9 em Roraima, 9 no Rio de Janeiro, 7 em Sergipe, 3 em São Paulo e um no Amapá e no Espírito Santo. A medida apoiou mais de 1,11 milhão de famílias com um repasse de R$ 759,63 milhões.

Fonte: MDS