O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) deu início, nesta segunda-feira (06), a mais uma edição do Projeto Pai Presente, com o mutirão de incentivo ao reconhecimento de paternidade, no Fórum Dr. Antônio de Moura Castro, no município de São Miguel dos Campos. A edição, que acontece das 8h às 15h até quarta-feira (08), pretende prestar atendimento a mais de 800 casos.
Para a realização do mutirão, os casos foram identificados com a ajuda da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do MEC, que, junto ao Judiciário alagoano, promoveram a sensibilização nas escolas de São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel, Jequiá e Roteiro.
De acordo com Damisia Freitas, diretora do fórum de São Miguel, através da sensibilização constatou-se cerca de 1000 pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento. “Temos pessoas de todas as idades para o reconhecimento de paternidade, só durante o primeiro dia devemos atender mais de 200 casos”, explicou.
“A ação vem sendo exercida em vários estados como determinação do CNJ. Em Alagoas, todas as comarcas realizaram mutirão similar em 2011, sendo a edição atual voltada à solução dos casos remanescentes e às novas demandas”, explicou a juíza Emanuela Porangaba, titular da Vara da Infância de São Miguel dos Campos, em entrevista concedida à TV Tribunal.
Durante o mutirão, as partes interessadas passam por uma pré triagem, para que seja definido o atendimento adequado a cada caso. Se o pai comparecer, as partes são encaminhadas diretamente ao setor de reconhecimento de paternidade; caso não compareça, a mãe é direcionada ao setor da defensoria pública.
Até o final da manhã desta segunda, mais de 150 atendimentos já haviam sido realizados, dentre eles, o de Eudes Lucena de Araújo e Érika Ferreira de Araújo, que, após 19 anos puderam compartilhar, oficialmente, o nome de pai e filha. “Não tenho dúvidas de que ela é minha filha. Agora quero fazer isso de coração, estou dando meu nome à minha filha 19 anos depois e farei tudo por ela”, comenta Eudes Lucena.
por Assessoria
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