Nos primeiros meses deste ano, o INSS pagou em Alagoas R$ 267 milhões em pensão por morte. São 82 mil beneficiários, com uma média mensal de R$ 53 milhões. A pensão por morte é um benefício para os dependentes dos segurados da Previdência social, após o seu falecimento. Podem receber esse benefício os filhos e equiparados até 21 anos, ou maiores inválidos; os cônjuges e companheiras. Na ausência desses, podem ser dependentes irmãos menores ou inválidos e os pais. Se tiver mais de um dependente o valor da pensão é dividido igualmente entre eles.

Não é exigido número mínimo de contribuição para que os dependentes tenham direito a esse benefício, mas é necessário que o segurado esteja contribuindo para a Previdência Social na época de seu falecimento. Também tem direito se, mesmo não contribuindo, o trabalhador ainda mantenha vínculo com o INSS, mesmo aposentado ou de auxílio doença.

A dependência econômica de cônjuges, companheiros e filhos é presumida. Nos demais casos, deve ser comprovada por documentos. Para ser considerado companheiro(a) é preciso comprovar a união estável.
 

por Assessoria