Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em 2050 a longevidade da população pode chegar mais de 80 anos, a pirâmide etária mostra que a população jovem de hoje vai se aposentar em breve. Com base nesses estudos, a Caixa Econômica Federal apresentou aos prefeitos possibilidades de regimes próprios de previdência social.
É o sistema de previdência estabelecido em cada ente federativo, que assegura, por lei, ao servidor titular do cargo efetivo, beneficio de aposentadoria e pensão por morte. O regime próprio no município é destinado aos titulares de cargos efetivos do ente político. Segundo Gilson Fernandes, gerente de previdência social, o regime próprio pode ofertar maior economia e evitar ações judiciais para os municípios.
“A Caixa efetua estudo de viabilidade e assessoria técnica-jurídica e organizacional”, afirmou Gilson. Dentro do regime próprio de previdência é estabelecida a equiparação financeira e atuarial, esta última mensura os recursos de quanto é preciso reservar para pagar a aposentadoria dos servidores.
Para o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, é importante tomar as decisões em conjunto, mas cada município precisa avaliar sua necessidade dentro do setor previdenciário. Também estiveram presentes na reunião o vice-presidente da AMA e o gerente da Caixa.
por Ascom AMA-AL
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