Na manhã desta segunda-feira (08) durante reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEG), o presidente do colegiado, Juiz Maurício Brêda, apresentou proposta de resolução que prevê a utilização de oficiais médicos militares no Instituto Médico Legal. A idéia surgiu após visita aos três órgãos envolvidos no projeto, onde se constatou a falta de médicos no IML e sobra na carga horária semanal desses profissionais nos núcleos médicos da Policia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar de Alagoas.
Segundo a proposta apresentada, o uso dos serviços dos médicos oficiais, seria apenas para o IML de Maceió e de forma temporária. Eles atuariam pelo prazo de três meses, podendo ser prorrogado por mais três, tempo suficiente para a realização do concurso da Perícia Oficial quando o governo Estadual pretende preencher as vagas existentes no instituto.
Brêda ainda explicou que os médicos militares atuarão apenas nos exames de corpo de delito, como lesão corporal por agressão física e acidentes de trânsito. Os exames em mulheres vítimas do crime de abuso sexual continuarão a ser realizados pelos médicos legistas do quadro do IML que continuariam responsáveis pelos exames de necropsias e outros exames mais complexos na área de medicina legal.
João Alfredo, diretor geral da Perícia Oficial explicou que ainda não foi informado oficialmente da decisão do Conseg e que aguarda a publicação da resolução. Mas quando aprovada, ele deixou bem claro que, os médicos militares serão comandados pelo atual diretor do IML de Maceió, Luiz Mansur.
“Desde que seja realmente temporária e que não atrapalhe o andamento do concurso para a contratação de Médicos legistas, odontologistas, papiloscopistas e técnicos forenses, cujo edital será publicado ainda este mês, entendo que qualquer ajuda ao IML e sempre bem vinda”, afirmou o diretor.
A pedido de alguns conselheiros a votação da resolução ficou para a próxima reunião do Conseg. Se aprovada a resolução, os médicos militares passarão primeiro por um treinamento e depois será criada uma escala especial, de segunda a sexta-feira, onde serão distribuídos por dia, dois médicos militares, para trabalhar no IML por seis horas.
por Assessoria POAL
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