Uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (08), na sede do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL), discutiu as estratégias para apurar os fatores que implicaram no alagamento de casas construídas pelo governo do Estado, em parceria com a União, para as vítimas das chuvas que caíram em junho de 2010 nos municípios de Rio Largo e União dos Palmares. Na semana passada, o temporal que atingiu Alagoas causou prejuízos a dezenas de moradores que habitam os conjuntos do 'Programa de Reconstrução' e parte das residências foi tomada por água e lixo.

A reunião foi convocada pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, e contou com as participações dos promotores de Justiça Jorge Bezerra, da comarca de Rio Largo e Antônio Vilas Boas, de União dos Palmares. Na ocasião, eles discutiram a situação atual de cada conjunto atingindo pelas chuvas da última quinta-feira (04) e ficou acordado que o MP/AL vai pedir explicações às construtoras, ao Município ao Estado para saber as motivações dos alagamentos.

“Em Rio Largo, por exemplo, o residencial Bosque dos Palmares, entregue mês passado e que tem 307 casas, foi atingido. Temos informações iniciais que o sistema de drenagem apresenta falhas e que parte da tubulação foi entupida porque a coleta de lixo não teria sido feita da forma ideal. Então, vamos apurar as denúncias e cobrar as devida explicações para saber se haverá necessidade de propor as responsabilizações. É preciso fazer a verificação de todos os dados que nos chegam”, explicou Jorge Bezerra.

Segundo o promotor de Justiça, outros dois conjuntos, Edson Novaes e Tavares Granja, também apresentam deficiências semelhantes e, de igual forma, os responsáveis pelas construções serão convidados a dar explicações.

“As construtoras geralmente alegam que a infraestrutura dos residenciais é atingida porque há invasões nas casas e as habitações acabam sendo depredadas, assim como há prejuízos na obra de uma maneira geral. Sabemos que isso pode ter ocorrido, por isso, é preciso investigar com cautela e não apontar culpados, pelo menos, por enquanto”, acrescentou.

União dos Palmares

Situação similar ocorreu em União dos Palmares. Um conjunto habitacional, às margens da rodovia BR-104, sofreu alagamento na semana passada e os moradores dizem que sofreram grandes prejuízos, tendo perdido, inclusive, bens materiais. “Nesta terça-feira estarei indo ao local e, na sequência, convocarei os responsáveis pela obra para que o Ministério Público possa saber o que motivara a água ter invadido as casas. Precisamos que os reparos sejam feitos de imediato para que as famílias não sejam atingidas com danos ainda maiores”, afirmou o promotor Antônio Vilas Boas.

As informações que chegaram ao MP/AL também revelaram que há deficiência no sistema de drenagem e na coleta de lixo em União.

“O que o Ministério Público quer é apurar as responsabilidades. Sabemos que houve falhas, afinal, as residências foram alagadas. Entretanto, temos que saber a quem atribuí-las. Se ficar comprovado que houve a prática de ilicitude, os responsáveis serão devidamente identificados e o MP/AL analisará se cabem ações nos campos cível e/ou criminal. O que defendemos é que a população tenha moradias decentes e com a infraestrutura necessária para que possam viver com dignidade”, defendeu o procurador-geral, Sérgio Jucá.

por Assessoria