O desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Sebastião Costa Filho, manteve a prisão de Raphael Lima de Oliveira Silva, acusado de prática do homicídio qualificado de Benedito Jacinto dos Santos. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (08).
De acordo com o processo, antes de falecer, a vítima afirmou que Raphael Lima era responsável pelo atentado contra ele. O acusado ainda está sendo investigado pelo suposto envolvimento em dois homicídios qualificados das jovens Cicera Beatriz dos Santos e Samara Oliveira, ocorridos em março de 2011 e no assassinato de Maria Eduarda dos Santos e Cíntia da Silva, em maio de 2012.
“Não vislumbro conjunto probatório suficiente para a concessão liminar através do presente remédio constitucional, fazendo-se necessário análise mais acurada das circunstâncias que envolvem o presente caso, sendo, inclusive, imprescindível a notificação da autoridade dita coatora para que possa prestar as informações pertinentes ao deslinde da questão”, relatou o desembargador Sebastião Costa Filho.
O desembargador destacou também que o requisito da fumaça do bom direito necessário para o deferimento do pedido de liberdade não foi comprovado.
Raphael Lima estava detido desde o dia 17 de maio do ano passado na Delegacia Regional de Penedo. No entanto, depois de ser condenado a 6 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado pela prática de estupro teve que ser transferido para o presídio Baldomero Cavalcanti, localizado na capital Maceió. A decisão foi tomada pelo juiz da Comarca de Coruripe, Dr. Sóstenes Alex Costa de Andrade.
O jovem, que é bacherel em Direito e chegou a concorrer ao cargo de vereador nas eleições municipais de 07 de outubro, também é suspeito em outros crimes. Ele ainda responde por porte ilegal de arma de fogo.
por Redação com Ascom/TJ-AL
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