O Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL), garantiu na tarde desta quarta-feira (13) a imissão de posse da área onde será construído o novo presídio do Agreste. A desapropriação do terreno foi uma solicitação da Superintendência Geral do Sistema Penitenciário (SGAP), que por questões de segurança desativará o presídio Desembargador Luis de Oliveira Souza, em Arapiraca.
O terreno localizado no município de Craíbas, há aproximadamente 22km de Arapiraca, possui 6,6 hectares. O levantamento topográfico foi realizado pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) e passou por avaliações técnicas do Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas (Serveal).
Tramitado em tempo célere, o processo deu entrada na PGE na terça-feira (12) e já foi encaminhado para o Gabinete Civil na tarde desta quarta-feira para dar sequência aos procedimentos técnicos. A imissão de posse foi concedida pelo juiz da 4ª Vara de Arapiraca, Giovanni Jatubá.
Os recursos para a desapropriação do terreno partiram do Tesouro do Estado, já as obras do novo presídio do Agreste serão financiadas com recursos do Governo Federal.
por Agência Alagoas
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