O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, participou de uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, juntamente com as demais associações municipalistas da região Nordeste, nesta terça-feira, 14. O objetivo da reunião foi a entrega da “Carta do Nordeste” com as reivindicações de combate aos efeitos da seca. O documento foi formulado em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Da reunião saiu a promessa de se discutir a “agenda dos Municípios” em sessões temáticas. O presidente do Senado prometeu tornar possível a reabertura da Subcomissão de Assuntos Municipalistas no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Marcelo Beltrão ressaltou que a seca tem que ser tratada de forma emergencial, porém com a infraestrutura necessária para que a população nordestina consiga conviver melhor com as próximas secas que virão. “A gente sabe que a seca é sazonal e daí é preciso preparar os municípios com ações estruturais para enfrentar os efeitos da seca atual e a que virá”, afirmou.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que também participou da reunião, disse que 92% ou mais dos municípios nordestinos estão em situação pré-alimentar. “Sabemos que a seca é um problema ancestral, mas agora os prefeitos estão tomando o protagonismo em nível de forma estruturante”, afirmou .
Para o vice-presidente da AMA, Jorge Dantas, os programas e ações do governo federal têm sido executados, tais como Garantia Safra, Bolsa Estiagem e carros pipas. Já outras ações esbarram na burocracia. “A grande maioria ainda não saiu do papel. Não dá para entender a emergência, se um ano depois nem todas as ações chegaram para a população”, observou.
Participaram da audiência os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Benedito de Lira (PP-AL), deputado Renan Filho (PMDB-AL), Francisco Tenório (PMN-AL) entre outros prefeitos.
A resposta de Renan
Renan chama a situação da seca de “circunstância dramática” e lembra que a renegociação das dívidas de pequenos produtores da região – uma das reivindicações – é uma discussão antiga. Por isso, ele disse que vai levar esses temas também para o conhecimento do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. “A agenda municipal deverá ser priorizada”. Renan Calheiros lamentou que a receita dos Municípios este ano seja igual ou menor a de 2012. “É um problema grave porque as despesas só cresceram”, destacou. Ainda em relação às receitas municipais, o presidente do Senado disse que fará uma indicação formal ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Corte aprecie o veto da nova distribuição dos royalties. “Não tem como eles não votarem, assim como nós não tivemos como votar”, completou.
por Assessoria
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