Na próxima sexta-feira (18), às 10h, o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), Waldo Wanderley, recebe representantes da Coopervan para uma reunião onde será apresentado o estudo das mais de 500 linhas a serem ofertadas na nova licitação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.
“Os transportadores, filiados à Coopervan ou não, que não quiseram participar ou que não foram aprovados na primeira licitação terão uma nova oportunidade de ingressar legalmente no sistema”, frisou Waldo Wanderley.
Segundo ele, qualquer cidadão que preencha os requisitos necessários para o transporte remunerado de passageiros – como possuir carteira de habilitação do tipo D ou superior – pode participar do processo licitatório como pessoa física ou jurídica individual, assim como ocorreu no primeiro certame.
Na reunião ocorrida no começo da semana no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), com a presença de representantes da Arsal, da Coopervan e do Sindicato dos Transportadores Complementares do Estado (Sintrancomp), o juiz auxiliar da Presidência, Diógenes Tenório, sugeriu que o Governo do Estado, por meio da Arsal, e a Coopervan tentassem uma conciliação.
“O processo licitatório foi aberto a qualquer cidadão habilitado para participar. Foram oferecidas 1.363 vagas sem restrições para qualquer transportador habilitado para tal serviço. Ninguém foi impedido de participar”, disse Waldo Wanderley na ocasião.
A afirmação do presidente da Arsal foi confirmada por um dos integrantes da Coopervan presentes ao encontro no TJ-AL. Na presença do magistrado e de todos os participantes da reunião, o transportador afirmou que não participou da licitação “porque não quis”.
“O magistrado sugeriu que a Arsal apresentasse o estudo das novas linhas que serão licitadas para avaliação dos cooperados, que irão decidir se têm interesse em concorrer individualmente no novo processo. Caso não haja entendimento, a discussão irá prosseguir na esfera judicial”, frisou o presidente da Arsal.
Um total de 801 transportadores e cinco empresas de ônibus foram aprovados na primeira licitação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Com a assinatura dos contratos de outorga, em dezembro do ano passado, tais transportadores estão autorizados legalmente a realizar o transporte de passageiros em Alagoas.
A expectativa da Arsal é de que a nova licitação para o preenchimento das vagas restantes ocorra até fevereiro próximo.
por Assessoria
Comentários comentar agora ❯