Com o objetivo de iniciar as articulações entre os Estado e definir princípios e diretrizes para a reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, representantes do Ministério da Integração Nacional estiveram reunidos com técnicos do Governo de Alagoas, nesta quarta-feira (30). O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) e contou com a presença de outros órgãos do executivo, organizações não-governamentais, instituições de ensino e do setor produtivo.

A oportunidade serviu de preparação para a I Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional, que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de dezembro deste ano, em Brasília (DF). Essa iniciativa vai contribuir para a elevação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional à condição de política de Estado, além de apontar caminhas para a interação entre as políticas públicas e de desenvolvimento regional. A Seplande atua como coordenador estadual da iniciativa.

“A Conferência promove o fortalecimento e a integração entre os Estados. As unidades devem concentrar seus esforços para definir quais os principais eixos a serem seguidos na formulação de propostas da nova política do desenvolvimento regional. É importante que em Alagoas todas as secretarias envolvidas estejam focadas nesse trabalho”, frisou o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.

Durante a reunião, o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério, Breno Figueiredo, apresentou um panorama geral sobre o planejamento para a realização da I Conferência Nacional. O Ministério trabalha com quatro eixos temáticos – governança, participação social e diálogo federativo; financiamento do desenvolvimento regional; desigualdades regionais e critérios de elegibilidade e transversalidade – durante as etapas estaduais e macrorregionais.

“Estabelecemos processos organizados em etapas integradas e seqüenciais. Cada passo possui uma organização específica. Serão formadas Comissões Estaduais para a concepção, articulação, formatação e realização de plenárias”, explicou.

Essas comissões serão compostas por entidades representativas do poder público, da sociedade civil, do setor empresarial e das instituições de ensino superior, pesquisa e extensão.

“Não é uma determinação do Ministério que os Estados realizem as conferências locais, é uma decisão livre de cada unidade. Porém, a promoção da etapa estadual é uma condição primoridal para a participação e melhor aproveitamento de cada Estado nas etapas marcrorregional e nacional”, destaca Breno Figueiredo.

Participaram da reunião técnicos das secretarias de Estado da Infraestrutura; Pesca e Aquicultura; Turismo; Agricultura e Desenvolvimento Agrário; Cultura; Ciência, Tecnologia e Inovação; Mulher, Cidadania e Direitos Humanos; Trabalho, Emprego e Qualificação; Saúde e Educação, além de membros do Sebrae, Federação das Indústrias do Estado de Alagoas; Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) e do Cesmac.

por Assessoria