Uma decisão do juiz da Vara da Infância e Juventude de Nova Friburgo, Marcos Vinícius Miranda Gonçalves, considerada sem precedentes no estado, está causando polêmica no município da Região Serrana. O magistrado concedeu uma liminar em abril destituindo o poder familiar de uma mãe, de 23 anos, com histórico de mendicância, antes mesmo do filho nascer. A jovem deu à luz na madrugada de 8 de julho e até agora não viu a filha, encaminhada para um abrigo local. Na sexta passada, o Tribunal de Justiça (TJ) concedeu à mãe o direito de amamentar e registrar a recém-nascida, mas a decisão ainda não foi cumprida.

A jovem vinha sendo acompanhada no ano passado pelo Conselho Tutelar por vender balas nas ruas com uma outra filha, de 2 anos, no colo. Mesmo após uma primeira advertência, ela insistiu na prática e agrediu um conselheiro que tentou separá-la da criança. Após este caso, em novembro de 2008, o Ministério Público entrou com processo de destituição do poder familiar da menina de 2 anos.

Com o início do processo, a jovem passou a ser acompanhada periodicamente por uma equipe técnica da Vara da Infância. Em abril, foi relatado ao Ministério Público que ela estava grávida. Os promotores solicitaram ao juiz, então, a perda do poder familiar antes mesmo do nascimento, o que foi acatado pelo magistrado.
 

por O Globo