21 Fevereiro 2024 - 15:21

Secretaria de Cultura de Penedo divulga novo cronograma da Lei Paulo Gustavo

A Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ) da Prefeitura de Penedo divulga nesta quarta-feira, 21, o novo cronograma da Lei Paulo Gustavo (LPG).

Com resultado preliminar da análise das propostas formalizadas já informado, a SEMCLEJ ampliou o prazo para interposição de recursos até a próxima sexta-feira, 23, com divulgação do resultado das eventuais contestações até quinta, 29, último dia deste mês de fevereiro.

O resultado final da análise do mérito será feito em 05 de março, com o prazo de 6 a 8 de março para a entrega da documentação.

A homologação do resultado definitivo da Lei Paulo Gustavo em Penedo acontece em 18 de março, iniciando o pagamento do incentivo liberado pelo Ministério da Cultura a partir do dia 19 de março, encerrando no dia 12 de abril.

Confira o novo cronograma, na íntegra, AQUI.

por Decom - PMP

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