Os militares do Brasil estão se mobilizando para mais uma batalha no sentido de reduzir a jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais. Lideranças da Associação Nacional dos Praças Militares (Anaspra) se reuniram no último fim de semana, em Brasília, para tratar deste e de outros assuntos direcionados, principalmente, para mobilizações em todo o País.

De Alagoas, o representante foi o diretor financeiro da Associação dos Cabos e Soldados (ACS) de Alagoas e que exerce a mesma função na Anaspra, cabo PM Wagner Simas Filho. Ele informou que há reclamações de vários estados de escalas de serviço extrapoladas.

No entendimento dos líderes de militares, com base em pesquisas nas próprias corporações, o mais sensato seria reduzir a atual jornada para 30 horas por semana, levando em consideração que praticamente nenhum estado segue rigorosamente a carga horária.

Em Alagoas, por exemplo, de acordo com Simas, a escala da PM e do Corpo de Bombeiros está em 12 horas trabalhadas por 36 horas de folga. Isso quando o militar atua pelo dia. Quando o trabalho é noturno, a escala fica em 12h/48h. Até o momento, a reivindicação local é que a programação fique em 12h/48h e/ou 24h/72h.

“A Anaspra, em acordo com as lideranças de cada estado, decidiu encaminhar ofício ao Ministério da Justiça e ao Gabinete Civil da Presidência da República. A intenção é buscar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro José Eduardo Cardoso. Com eles iremos tratar sobre a PEC do piso nacional da classe, inclusive apresentando um estudo de impacto financeiro e sobre a desmilitarização”, informou Simas.

Nas discussões nacionais foi discutida também a possível extinção, no Brasil inteiro, das auditorias militares, cujo pedido, feito por um conselheiro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, continua tramitando naquele Estado. O argumento do representante do Judiciário é que o militar não pode ser diferenciado dos demais servidores estaduais, por isso deve responder na Justiça comum.

Os debates incluíram ainda o mandado de junção da aposentadoria dos servidores da segurança pública com 25 anos de serviço prestado. Neste ponto, os líderes ainda buscam estratégias jurídicas locais.

Wagner Simas divulgou que em setembro deste ano haverá a eleição para compor a nova Mesa Diretora da Anaspra. O pleito será realizado em Alagoas, em data a ser definida.
 

por Ascom