Brasil tem 29 partidos políticos aptos a disputarem eleições

A história conta que a democracia surgiu na Grécia antiga com Platão e Aristóteles. Lá, eles reunião o povo em praça pública para discutirem e decidirem questões essenciais na vida dos seres humanos. Leis que eram colocadas em práticas com dinheiro do povo teriam que passar pelo crivo da chamada “assembleias na praça”.

É certo que as cidades eram pequenas bem como as suas populações. O povo votava diretamente sem intermediários. Com o passar do tempo, as cidades e suas populações cresceram. Muitos anos depois, em Roma, foi criada uma instituição chamada Senado e com ele, o partido – grupo de homens que defendiam e seguiam uma mesma ideologia.

Porém, só no século XVIII na Inglaterra que se consagrou no direito privado a ideia de congregar partidos políticos. Naquele momento surgiu o partido Whig com tendências liberais e o Tory com tendências conservadoras.

No Brasil, a primeira vez que se falou em partido oficialmente legalizado aconteceu no tempo do Império. Na época surgiram os partidos Conservador e Liberal. O primeiro, formado por comerciantes e proprietários rurais. O segundo, formado pelas camadas médias urbanas.

O tempo passou e as diversas constituições brasileiras modificaram a forma de se ver o partido político. A lei federal 9.096/95 que dispõe sobre os partidos políticos conceitua o assunto: “O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal”. A mesma lei assegura ao partido político, autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento

Veio a Constituição Federal de 1988 que consagrou o princípio da liberdade partidária, o regime democrático e o pluripartidarismo. É neste sentido que cresce, cada vez mais, o número de partidos políticos no país. Atualmente, estão registrados oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral, 29 partidos políticos aptos a disputarem eleições. São eles:

1- PMDB (PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO) – número 15

2- PTB (PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO) – número 14

3- PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA) - número 12

4- PT (PARTIDO DOS TRABALHADORES) - número 13

5- DEM (DEMOCRATAS) – número 25

6- PCdoB (PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL) - número 65

7- PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) – número 40

8- PSDB (PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA) – número 45

9- PTC (PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO) – número 36

10- PSC (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO) – número 20

11- PMN (PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL) – número 33

12- PRP (PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA) – número 44

13- PPS (PARTIDO POPULAR SOCIALISTA) – número 23

14- PV (PARTIDO VERDE) – número 43

15- PTdoB (PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL) – número 70

16- PP (PARTIDO PROGRESSISTA) – número 11

17- PSTU (PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO) – número 16

18- PCB (PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO) – número 21

19- PRTB (PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO) – número 28

20- PHS (PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE) – número 31

21- PSDC (PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO) – número 27

22- PCO (PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA) – número 29

23- PTN (PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL) – número 19

24- PSL (PARTIDO SOCIAL LIBERAL) – número 17

25- PRB (PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO) – número 10

26- PSOL (PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE) – número 50

27- PR (PARTIDO DA REPÚBLICA) – número 22

28- PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO) – número 55

29- PPL (PARTIDO PÁTRIA LIVRE) – número 54