Finanças aprova criação de centros de pesquisa no Nordeste e no Pantanal

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que cria na estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas.

O Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste tem por finalidade desenvolver, introduzir e aperfeiçoar inovações tecnológicas que tenham caráter estratégico para o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste, promovendo cooperações baseadas em redes de conhecimento e nos agentes da economia nordestina.

O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal tem por finalidade integrar e articular ações na região do Pantanal, promover novas iniciativas e propiciar o desenvolvimento de modelos e de bancos de dados para integrar a transferência do conhecimento gerado na região.

Já o Instituto Nacional de Águas tem por finalidade implementar ações inovadoras na área de meio ambiente, tendo como foco a questão da preservação, geração de conhecimento e de novas tecnologias na utilização racional dos recursos hídricos.

Na justificativa ao projeto, o Executivo, afirma, por meio do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que a atuação do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste como núcleo de uma extensa rede de competências, atuará como facilitador da formação de redes temáticas de pesquisa a partir da identificação de oportunidades e necessidades locais, regionais e nacionais.

Já a criação do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal por seu turno, permitirá a instalação de infraestrutura que dará suporte a pesquisas de ponta no biossistema do Pantanal, devendo exercer importante papel de integração e articulação das ações em andamento na região.

Quanto a criação do Instituto Nacional de Águas, o Executivo alega, que na busca de soluções para resolver a grave questão de mudanças climáticas, o desenvolvimento de ações dedicadas à educação ambiental e à implantação de estruturas para melhorar a gestão de recursos hídricos e naturais passa a ser prioridade.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.