PEC reduz mandato de senador para quatro anos e acaba com suplentes

A Câmara dos Deputados analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC),de autoria do deputado Zé Geraldo (PT-PA), que reduz de oito para quatro anos a duração do mandato de senadores, permitida uma reeleição. A proposta também acaba com a figura do suplente de senador. Declarado a vacância do cargo assume o segundo candidato mais votado.

De acordo com o autor da PEC, a sociedade anseia por mudanças legais e constitucionais para dar mais dignidade à Democracia, desgastada pelo nepotismo afrontoso e pela perda de legitimidade perante o povo.

“As justificativas para o mandato de quatro anos possuem natureza tanto administrativa como política, tendo em vista ser mais adequado para a realização do trabalho representativo, permitindo ao detentor do mandato eletivo período adequado para a realização de sua plataforma de governo, e para ser igualitário aos outros cargos eletivos”, disse Zé Geraldo.

A proposta será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, terá de ser examinada também por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade.

Com informações da Câmara