Projeto busca combater efeitos da entressafra da cana-de-açúcar

O governador do Estado, Teotonio Vilela, encaminhou a Assembleia Legislativa, projeto de lei que instituí, no âmbito do Estado de Alagoas, o Programa Amigo Trabalhador, que tem por finalidade adotar medidas de combate aos efeitos do desemprego em massa, decorrentes da entressafra da cana-de-açúcar, que resultem em geração de renda, reforço alimentar, capacitação e melhoria da qualidade de vida da população afetada, especialmente nas áreas de educação, saúde, cidadania, habitação, infraestrutura e meio ambiente.

Constitui benefício financeiro deste Programa o pagamento de bolsa, durante quatro meses por ano, cujo limite é de R$ 130,00, aos que atenderem aos requisitos do cadastramento, a ser regulamentado por decreto. Para ser destinatário deste benefício é exigida, obrigatoriamente, a título de contrapartida, a participação em cursos de capacitação profissional.

De acordo com o governador, “o Programa Amigo Trabalhador propõe-se qualificar os trabalhadores safristas da cana-de-açúcar, proporcionando alfabetização e capacitação, além de ofertar um auxílio financeiro durante este período para que esses trabalhadores possam frequentar a sala de aula, participando de cursos e oficinas ofertados pelo Programa”.

Aos destinatários do Programa serão oferecidos cursos de alfabetização alternativa e de capacitação nas áreas de saúde preventiva, meio ambiente, geração de renda, cidadania e reforço alimentar, bem como a participação em atividades relacionadas à preservação do meio ambiente, a serem disciplinados por uma comissão executiva.

Os destinatários do programa devem, a título de contrapartida, guardar harmonia com os objetivos do programa, devendo pelo menos um membro da família cadastrada participar das capacitações oferecidas ou das atividades relacionadas à preservação do meio ambiente.

O Estado de Alagoas poderá estabelecer parcerias com a União, Municípios, Autarquias, Fundações, organizações não governamentais e outros parceiros potenciais para assegurar os objetivos do programa.

O projeto será analisado pelas comissões técnicas da Assembleia legislativa e depois votado no plenário da Casa.