Bancos poderão ser proibidos de exigir aplicação mínima na poupança

Reportagens recentes de jornais do Rio de Janeiro e de São Paulo apontaram que certas agências bancárias têm estipulado depósitos mínimos de até R$ 1 mil para abertura de uma caderneta de poupança. No Rio de Janeiro, de 35 agências visitadas, 19 teriam exigido valor mínimo de depósito, variando de R$ 50 a R$ 1 mil, inclusive entre os maiores bancos do país, entre públicos e privados. Em São Paulo, de 31 agências visitadas, 22 teriam exigido depósito inicial mínimo, variando de R$ 5 a R$ 1 mil

Neste sentido, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou em decisão terminativa, projeto de lei do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que proíbe os bancos de exigirem valor mínimo para depósito ou retirada de recursos de caderneta de poupança.

Com a redução das taxas de juros no país e a consequente redução de seus ganhos com empréstimos, as instituições financeiras têm buscado meios de direcionar clientes para produtos com maior retorno, ou de ampliar o lucro em produtos já existentes. “Entre esses meios está a exigência de valores mínimos de investimento para abertura da caderneta de poupança”, afirma o autor da proposta.

Ainda de acordo com Valadares, a caderneta de poupança é a aplicação financeira mais tradicional e popular do país, aproveitada, sobretudo, pelo pequeno investidor e pela população de mais baixa renda. “Constitui, também, importante fonte de recursos para o financiamento imobiliário, o que contribui para o desenvolvimento do país”, disse.

“Tradicionalmente, a caderneta de poupança é o exemplo de aplicação simples e ao alcance do pequeno investidor. A exigência de valor mínimo para a aplicação, porém, torna-a menos acessível, retirando de milhares de famílias o que, muitas vezes, é a única forma encontrada para poupar”, justifica Antônio Carlos Valadares.

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados.