Deputado apresenta projeto de lei que cria o censo e o cadastro de inclusão em Alagoas

ALE

Deputado Léo Loureiro é o autor do projeto

De 10 em 10 anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza um censo populacional, entretanto, essas informações não são especificamente direcionadas às pessoas com deficiência. Neste sentido, o deputado Léo Loureiro (Progressista) apresentou, na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei que dispõe sobre o censo, inclusão e cadastro inclusão - identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Alagoas e dá outras providências.

O cadastro inclusão será realizado com os dados obtidos no censo inclusão e deverá conter os tipos de graus de deficiência encontrados; a quantificação, a qualificação e a localização das pessoas com deficiência; e o número de pessoas com deficiência internas no sistema penitenciário; dentre outras informações.

O censo de inclusão e o cadastro de inclusão serão realizados no período de quatro anos no Estado e os seus dados serão disponibilizados para o acesso ao público na sede do órgão estadual competente, bem como no Portal do Governo do Estado de Alagoas.

“A redução do prazo do censo inclusão e a possibilidade de sua atualização por autocadastramento tornam-se mais preciso para traçar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência. De posse destes dados poderemos propiciar um planejamento mais eficaz das políticas públicas para este segmento da sociedade”, destacou Léo Loureiro.

Antes de ser votada no plenário, a proposta será analisada pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.