Brasil lidera ranking mundial de violência contra professores

O Brasil lidera o ranking de violência contra o professor, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre aprendizagem (Talis). Foram entrevistados mais de 100 mil professores em todo o mundo. No Brasil, 14.291 professores responderam ao questionário, além de 1.057 diretores de 1.070 escolas.

Quando perguntados se já sofreram agressões verbais ou intimidação por parte de alunos, 12,5% dos professores brasileiros responderam que sim. O resultado distancia o Brasil de países como Coreia do Sul, Malásia e Romênia, onde o índice é zero. Ainda de acordo com a pesquisa, professores no Brasil declaram gastar 20% de seu tempo em aula mantendo a ordem da sala (comparado com a média de 13% dos 34 países entrevistados pela Talis).

Com objetivo de diminuir a violência nas salas de aula, a Câmara dos Deputados, começa a analisar, projeto de lei, de autoria do deputado, Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que prever sanções à criança e ao adolescente estudante que desrespeitar as regras de conduta da instituição de ensino na qual estiver matriculado.

A proposta altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1.990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescentando o artigo 56-A que passa a vigorar com o seguinte texto abaixo:

“Art. 56-A. A criança e o adolescente estudante deverão observar as regras de conduta estabelecidas pela instituição de ensino na qual estiverem matriculados, bem como o respeito à integridade física e moral dos docentes e demais membros da comunidade escolar".

O seu descumprimento sujeitará a criança ou o adolescente estudante à suspensão de sua frequência às atividades escolares e, em caso de falta grave, ao seu encaminhamento à autoridade judiciária competente. 

De acordo com o autor do projeto, são cada vez mais frequentes os casos de violência escolar, especialmente em relação aos professores das escolas de educação básica. A violência, por parte dos alunos, segundo o parlamentar, é um problema enfrentado diariamente por milhares de professores das redes pública e privada de ensino, que são alvos de ameaças de alunos quase sempre devido ao baixo rendimento escolar.

“Alguns estudantes entendem uma nota baixa como uma ofensa pessoal e partem para o enfrentamento com os professores. Alguns ficam no enfrentamento verbal, enquanto outros partem para agressão física ou danos a bens do professor. Depredações a patrimônios da escola e arrombamentos de salas também integram a ampla lista de atitudes violentas no ambiente escolar”, afirma Rogério Peninha Mendonça.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
 

Com informações da Agência Câmara