Descentralizar o licenciamento ambiental da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), único órgão habilitado para cumprir a função em Sergipe, capacitando gestores e técnicos das prefeituras. Com esse objetivo, acontece na próxima semana um curso em Aracaju para representantes das 13 cidades situadas no território do Baixo São Francisco, o último do estado a receber a capacitação promovida pelo Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), pasta responsável pela execução dos trabalhos, mais de 200 pessoas já foram receberam o treinamento em Sergipe. Na próxima semana, o curso será direcionado aos representantes das prefeituras de Amparo do São Francisco, Santana do São Francisco, Telha, Brejo Grande, Canhoba, Ilha das Flores, Cedro do São João, Japoatã, Malhada dos Bois, Muribeca, Neopólis, Pacatuba e Propriá.
Marco para gestão ambiental em Sergipe
Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, o licenciamento a ser feito pelas administrações municipais será um marco para gestão ambiental em Sergipe, especialmente para o amadurecimento do consenso em prol do fortalecimento dos órgãos ambientais locais. Além desse aspecto, a consolidação do programa nos 75 municípios sergipanos resultará em ganhos ambientais e ainda para o orçamento das prefeituras, incremento por meio de incentivos fiscais.
O curso que é parte do Programa Nacional de Capacitação (PNC) será realizado no Hotel Parque dos Coqueiros a partir da próxima segunda-feira, 05, sendo concluído na sexta-feira, 09. A capacitação de gestores, conselheiros e técnicos municipais é indispensável para a implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
A capacitação torna as prefeituras aptas a conceder a licença para investimentos de menor impacto ambiental. Descentralizando os processos, haverá mais agilidade nos trâmites burocráticos que passam a acontecer no município de origem, desafogando a Adema.
por Fernando Vinícius com Assessoria Semarh-SE
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