O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - executado pelo Departamento de Coordenação do Sisnama (DSIS) - está realizando a terceira edição do Curso de Licenciamento Ambiental (LiA2010). Cerca de 550 servidores de órgãos ambientais estaduais e municipais de 165 cidades brasileiras participam do treinamento. O Módulo Básico, que termina hoje em Brasília, abordou os aspetos gerais do licenciamento, já o Módulo Específico, previsto para começar no próximo dia 16, terá foco no licenciamento de aterros sanitários e estações de tratamento de esgotos.

Para aumentar o diálogo dos órgãos ambientais com a sociedade e o setor produtivo, foi incluída nesta edição do LiA uma turma de 60 agentes, de 22 estados e do DF, integrantes da Rede Nacional de Informações para o Investimento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Renai/MDIC). A Rede tem o objetivo de fornecer aos potenciais investidores informações úteis no processo de tomada de decisões, disponibilizando-as, também, para consulta de entidades de fomento ao desenvolvimento, órgãos de pesquisa, organismos públicos e agências internacionais.

Com a participação no curso, os agentes da Renai/MDIC passarão a conhecer melhor a realidade dos órgãos ambientais, bem como a legislação e os procedimentos necessários para o licenciamento. Para essa turma, o curso será encerrado no próximo dia 9, em Brasília, em evento que faz parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente.

O Curso de Licenciamento e Avaliação Ambiental foi elaborado pelo DSIS em parceria com os departamentos de Ambiente Urbano e de Licenciamento e Avaliação Ambiental. Assim como na edição anterior, a atividade é realizada na modalidade semipresencial e dividida em três módulos: 1) aspectos gerais do licenciamento; 2) licenciamento de aterros sanitários e estações de tratamento de esgotos; e 3) características específicas do licenciamento em cada estado (esta última fase é presencial).

Os servidores estaduais e municipais prosseguirão o treinamento com os Módulos Específico e Presencial. Para eles, o encerramento será em agosto, quando haverá palestras, workshops e visitas técnicas realizadas em cada um dos estados. Nesta edição, participam Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e Roraima.

Serviço:

Encerramento do Módulo Básico do Curso de Licenciamento Ambiental 2010
Data: 7 de junho, segunda-feira, às 14h
Onde: Auditório, Edifício Marie Prendi Cruz, 505 Norte, Brasília
 

por Ascom/MMA