O Ministério do Meio Ambiente disponibilizou a minuta do Sumário da Estratégia de Participação de Povos Indígenas da segunda fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) para consulta pública. O objetivo é receber críticas, sugestões e comentários sobre a questão indígena relacionada à criação e consolidação de unidades de conservação.

As contribuições devem ser enviadas até 7 de fevereiro para arpa@mma.gov.br. O sumário e formulário de sugestão estão disponíveis no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br).

O sumário incorpora sugestões apresentadas em reuniões do Projeto GEF Indígena, com a participação da Funai, Instituto Chico Mendes, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Socioambiental, lideranças indígenas e em uma consulta realizada com lideranças indígenas no MMA em outubro de 2010. Ele aborda temas como planos de ação, ameaças e desafios enfrentados pelas terras indígenas e arcabouço legal e político.

O Arpa é o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. Segundo pesquisa, ele tem potencial para reduzir um total de 1,1 bilhão de toneladas de emissões de carbono por desmatamento e degradação florestal evitados até 2050.

Criado em 2002, com a duração de 13 anos, o objetivo do Arpa é expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares de florestas, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas a curto e longo prazos e promover o desenvolvimento sustentável naquela região.

por Ascom/MMA