A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira (15/12) que o Brasil demonstrou possuir as três qualidades necessárias para contribuir para o sucesso das conferências da internacionais: capacidade de diálogo, diplomacia eficiente e conhecimento técnico. A declaração foi feita em evento promovido pela Universidade de Brasília para discutir os avanços e desafios dos acordos de biodiversidade e clima, tratados em Nagoya, no Japão, e em Cancún, no México.
Em relação à 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada na segunda quinzena de outubro em Nagoya, a ministra explicou que estava em jogo, do ponto de vista político, o processo multilateral, questionado após a Conferência do Clima, em Copenhague, no final de 2009. "O Protocolo de Nagoya sobre acesso e repartição de benefícios foi negociado até o último minuto", lembrou a ministra.
Em Nagoya foram ainda definidas as metas para 2020, cujo desafio para o Brasil será a conservação da biodiversidade nos ecossistemas costeiros e marinhos. A ministra lembrou que, apesar de nenhum dos países ter cumprido as metas de conservação estabelecidas para 2010, "o Brasil é o campeão no cumprimento das metas, tendo criado 75% das áreas protegidas em todo o mundo nos últimos oito anos."
A ministra falou do terceiro resultado da COP-10, que trata dos meios de financiamento para implementação das ações. "Será preciso construir a Estratégia Nacional até 2012, para então acessar os recursos necessários para implementar as ações, pois a partir de Nagoya o repasse de recursos deverá ser sempre associado a objetivos claros."
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, reforçou que, a partir da COP-10, os valores da biodiversidade serão incluídos nas contas públicas nacionais, até 2020 serão eliminados todos os incentivos econômicos perversos para a biodiversidade e serão criados incentivos positivos para valorização da biodiversidade, saindo da política tradicional de comando e controle.
Cancún - Segundo a ministra, a 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima, no México não gerava muitas expectativas por conta dos resultados da COP-15 em Copenhague, mas surpreendeu a todos, mais uma vez, pelo protagonismo do Brasil que, junto com o Reino Unido, conseguiu assegurar que o Protocolo de Kyoto continue em negociação, apesar das profundas divergências em relação à segunda fase de compromisso.
Ela lembrou que, durante a COP-16, o Brasil anunciou a curva de redução das emissões até 2020, por meio de decreto assinado pelo presidente Lula. "Fomos o primeiro país do mundo a fazer um anúncio deste tipo, mesmo com o cenário de crescimento da economia", afirmou a ministra. "O Protocolo de Kyoto é essencial para que o impacto sobre as mudanças climáticas seja significativo e o Brasil está comprometido em fazer sua parte a fim de garantir a construção de uma economia de baixo carbono no futuro", assegurou a ministra.
por Ascom/MMA
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