Alagoas vive um novo momento na discussão e nas ações sobre a produção de lixo. A solenidade de entrega do Protocolo de Intenções do Plano de Resíduos Sólidos dos municípios integrantes da Região Sul, que ocorreu nesta terça-feira (16), na Câmara de Vereadores de Coruripe, conclui os trabalhos iniciais do Plano de Regionalização dos Resíduos Sólidos em todo estado. Muitos municípios já iniciaram processos licitatórios para construção das unidades básicas.

A solenidade de entrega do documento contou com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Ivã Vilela, do representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Saburo Takahashi, e o secretário Municipal de Meio Ambiente de Coruripe, José Edson, que representou o prefeito Marx Beltrão. O consórcio que se formará na Região Sul envolverá 3 aterros sanitários.

O representante do Ministério do Meio Ambiente, Saburo Takahashi, esteve no litoral sul de Alagoas e confirmou o avanço nos trabalhos. “Alagoas obteve sucesso na implantação do Plano de Resíduos Sólidos. Com o excelente trabalho da equipe da Semarh, Alagoas está na frente, pois apesar de ter um território pequeno, outros estados pequenos não possuem trabalhos tão avançados. Este estado possui a divisão de 7 regiões par consórcio e 5 estão sendo feitos em parceria como os governos federal e estadual”.

O secretário Municipal de Meio Ambiente de Coruripe, José Edson, lembrou também do esforço dos municípios em resolver a situação. “Estamos muito contentes com a consolidação do Plano de Resíduos Sólidos na nossa região. Isso vem a somar no nosso esforço de continuar o trabalho de preservação das riquezas naturais de nosso estado e garantindo muitos benefícios para a população alagoana”.

Para o secretário de Estado, Ivã Vilela, o trabalho conjunto entre governos municipal, estadual e federal é um dos fatores no sucesso dos trabalhos. “O convênio com o MMA foi fundamental para construirmos as soluções para o problema do lixo em nosso estado. Mas isso não seria possível se não houvesse o empenho dos municípios, que entendem a complexidade do problema e tem participado dos diversos espaços de discussão do Plano de Regionalização de Resíduos Sólidos”.

O Plano de Resíduos Sólidos em Alagoas

O território alagoano foi dividido, após longo estudo, em 7 regiões que deverão formar consórcios públicos entre os municípios para viabilizar o tratamento de resíduos sólidos em todo o estado. A Politica Nacional de Resíduos Sólidos prevê o encerramento dos lixões de céu aberto até o ano de 2014 e Alagoas já possui diversos aterros sanitários em processo de licitação, e no caso de Delmiro Gouveia, por exemplo, já foi iniciada a construção do receptor de resíduos.

O Plano de Regionalização de Resíduos Sólidos de Alagoas faz parte do convênio federal do Ministério do Meio Ambiente, e é coordenado no estado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. O projeto é inovador pois os consórcios públicos serão geridos pelos municípios de cada região, independente da localização dos aterros sanitários, e da possível mudança de gestores municipais.

Além disso, os Consórcios Públicos só passarão a existir a partir da aprovação do regimento interno em ao menos 2 câmaras municipais, ficando a pluralidade do poder legislativo responsável pela decisão de aderir às condições colocadas pela parceria. O Consórcio funcionará através de uma presidência escolhida pelos próprios prefeitos, tendo cada município o poder de um voto no processo de eleição.

por Redação com Assessoria Semarh/AL