Os governos dos estados do Pará, Amazonas, Tocantins, Rondônia, Roraima e Acre iniciaram nesta terça-feira, 18, em Belém, as discussões para proposições ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará, a Audiência Pública da Região Norte será realizada até quarta-feira, 19. As contribuições estarão prontas para ser sistematizadas e apresentadas em Brasília, no próximo mês.

Silvano da Costa, representante da MMA na audiência, parabenizou a mobilização no evento, que mostra a importância que os governos dão ao tema e à preocupação com a resolução do problema dos resíduos sólidos. Há algum tempo, num evento como esse, era possível contar o número de pessoas. Hoje, já conseguimos reunir muita gente, comemorou.

Ele também reforçou que o Plano pretende vincular o Governo Federal aos governos estadual e municipal. Não dava para a União fazer um plano sem considerar os estados. Outro ponto a ser destacado é que o Plano não é de resíduos sólidos urbanos, mas de todos os resíduos, e ainda estabelece as ferramentas e estratégias para a efetiva implementação da Política Nacional, complementou.

A titular da Sema do Pará, Teresa Cativo, reforçou o compromisso que o estado tem com a questão, assim como os representantes dos outros estados, e disse que é preciso mostrar as singularidades de cada um. Precisamos observar o que acontece nos municípios. Os estados amazônicos precisam discutir e propor ideias para que o Plano consiga resolver o problema de gestão de resíduos sólidos.

Os demais participantes também destacaram em discurso similar que os estados garantem maior aplicabilidade do Plano. No caso do Amazonas, por exemplo, dos 62 municípios existentes, em apenas cinco é possível chegar de carro, o restante só por meio fluvial ou aéreo.

O promotor de justiça do Ministério Público do Pará, Raimundo Moraes, pediu a todos para não esgotar os assuntos na audiência, mas que aproveitassem o momento para destacar a divisão de tarefas dos estados e a participação da sociedade. O Plano não pode interferir na coleta de lixo dos municípios, mas deve tratar da reutilização de materiais que vão afetar a ponta nos custos finais, sim. O fomento das atividades [dos catadores de lixo, por exemplo], que são relevantes para a sociedade é outro ponto que merece atenção, segundo o promotor.

Lançado no dia 1º de setembro, pelo MMA, a Consulta Pública para a versão preliminar do Plano será discutida em todas as regiões do Brasil. Nos dois dias do evento, em Belém, serão divididos grupos para debater os seguintes temas: Resíduos Sólidos Urbanos e Inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis; Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários; Resíduos Industriais; Resíduos de Mineração; Resíduos Agrossilvipastoris; e Resíduos da Construção e Demolição. No momento da inscrição, o interessado deve optar por participar de um dos grupos.

A Audiência servirá para a implementação da PNRS com a apresentação da situação macroeconômica e institucional, diretrizes, estratégias e as metas para o manejo adequado de resíduos sólidos no Brasil. O acesso público ao documento preliminar está disponível no sítio eletrônico do MMA, que receberá contribuições da sociedade até o dia 7 de novembro de 2011.

por Ascom/MMA