Especialistas envolvidos na elaboração do Anteprojeto de Lei sobre substâncias químicas reuniram-se nesta quarta-feira (17) para apresentar a iniciativa à sociedade. O debate ocorreu no Seminário sobre o Fortalecimento Institucional para o Gerenciamento Adequado de Substâncias Químicas no Brasil, realizado na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília.

O objetivo do anteprojeto é catalogar e avaliar o controle das substâncias químicas mais perigosas para a saúde e para o meio ambiente, além de apresentar um programa para fortalecer a gestão ambientalmente adequada desses materiais. A previsão é que o documento seja enviado à Casa Civil nos próximos meses.

A partir de um cadastro de substâncias, o anteprojeto visa criar um Inventário Nacional de Substâncias Químicas. No catálogo, entrarão dados como a identificação do fabricante ou importador, a identificação da substância, usos recomendados, faixa de volume e classificação de perigos GHS (sigla para Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos).

por Assessoria