O cenário dos Resíduos Sólidos no Estado de Sergipe foi tema de palestra apresentada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, como contribuição à realização do IV Seminário Regional Nordeste de Resíduos Sólidos e do 2º Encontro Sergipano de Resíduos Sólidos, promovido pela Universidade Federal de Sergipe em parceria com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Sergipe (Abes-SE). A palestra ocorreu nesta segunda-feira, 20, no auditório da Reitoria.
O IV Seminário Regional Nordeste de Resíduos Sólidos tem como objetivo geral disseminar conceitos, experiências e técnicas aplicadas para os resíduos sólidos, que contribuam para intercâmbio de informações referentes ao arranjo institucional da gestão de resíduos no Brasil, nos Estados e nos Municípios da região Nordeste em particular, fortalecendo a articulação entre os profissionais e as instituições que atuam no setor.
O secretário Genival Nunes trouxe para alunos, professores, representantes de instituições públicos, empresas privadas, promotores públicos, estudiosos da área, entre outros participantes, a pontual condição da Gestão dos Resíduos Sólidos em Sergipe.
Em sua palestra, revelou que o Estado de Sergipe criou a Política Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos através da Lei nº 5.857 no ano de 2006 que, à época, apontava os aterros sanitários como solução para o destino final dos resíduos. Destacou que a lei não definia a sua aplicabilidade, e ainda, não fazia menção a recente criação da Lei dos Consórcios Públicos, esta criada em 2005, como solução para o problema do lixo.
“A forma do Consórcio Público só é admitida com a criação da Política Nacional de Saneamento Básico, criada em 2007 e regulamentada no mesmo ano. A iniciativa traz a nova ótica de agrupamento entre entes públicos. A partir daí, no ano de 2010, é instituída a lei 12.305, a qual trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos de todo o Brasil, e que tem como uma de suas principais premissas o fortalecimento da lei de Consórcios Públicos”, explicou o secretário a configuração do novo cenário da gestão de Resíduos Sólidos do Estado, esse, em consonância com política nacional.
Os consórcios em Sergipe
Genival Nunes apresentou aos participantes o panorama atual dos consórcios públicos, criados pelo agrupamento entre municípios do Estado. “Primeiramente foi realizado pelo Governo do Estado o diagnóstico atual dos resíduos sólidos no Estado. O total de lixões a céu aberto que foram localizados nos oito territórios que compõe o Estado somam o quantitativo de 129 lixões”.
“A partir daí, iniciamos o plano de regionalização para cada um dos municípios. Foram vistos, quantidade de lixo gerado, as vias de acesso e a distância, urbanização e crescimento urbano e do contingente demográfico, entre outros critérios de regionalização”, explicou o secretário.
Gestão Integrada
Por fim, o secretário revela que como resultado desse grande trabalho motivado pelo Governo do Estado através da Semarh, o Estado de Sergipe consegue emplacar a criação de quatro Consórcios Públicos de Saneamento Básico do Estado de Sergipe (CPSB).
“O primeiro consórcio a ser criado foi o da região do Agreste Central, criado em 25 de março de 2011. No mesmo ano, foi criado ainda o CPSB do território Sul e Centro Sul do Estado, em 19 de julho, e o do Baixo São Francisco Sergipano, criado em 07 de dezembro. O CPSB mais recente é o do território da Grande Aracaju, criado em 13 de agosto deste ano”, comemorou Genival.
por Agência Sergipe
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