Já está valendo, desde 14 de julho, norma técnica aprovada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A norma especifica os requisitos mínimos para localização, projeto, implantação e operação de aterros sanitários de pequeno porte, para a disposição final de resíduos sólidos urbanos.

A nova norma vai permitir a adoção de soluções adequadas à realidade geográfica de cada município, facilitando a construção dos aterros e impedindo a proliferação dos lixões. Antes de sua aprovação, a norma exigida para a construção de um aterro era a mesma, por exemplo, para uma cidade do porte de São Paulo e para um dos menores municípios brasileiros, como Torá, também em São Paulo.

"Com a nova norma, será possível haver a construção simplificada de aterros sanitários, com a proteção ambiental exigida pelo real impacto que um aterro pode provocar", explicou o consultor do MMA, Tarcísio de Paula . Segundo ele, a nova norma permite a adoção de soluções adequadas tanto mais complexas quanto maior for o município, fazendo-se a análise do solo, do clima, entre outros.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério, disse que a norma da ABNT vai permitir viabilizar a sustentabilidade dos aterros sanitários em municípios de pequeno porte. "Vai permitir que esses aterros sejam instalados com um custo de implantação e de operação menores".
 

por Ascom/MMA