Técnicos ambientais, municipais e estaduais, de João Pessoa (PB), recebem na próxima sexta-feira (2/7), naquela cidade, um reforço na orientação sobre a Resolução nº 362/05 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que trata do recolhimento e destinação final ao rerrefino dos óleos lubrificantes usados ou contaminados, conhecidos como olucs. Eles participam de uma minioficina sobre o assunto, organizada pelo Grupo de Monitoramento Permanente (GMP) da Resolução.

O reforço na capacitação se deve ao fato de o Nordeste ter sido a única região brasileira onde o percentual para recolhimento de Olucs ficou abaixo do exigido. E dentro do Nordeste, a Paraíba foi o estado com menor percentual de recolhimento - apenas 8,5 dos 19% exigidos. O Brasil como um todo cumpriu a meta tendo inclusive superado o piso estabelecido de 34%, atingindo 35,6% de recolhimento de olucs.

No dia anterior à oficina, acontece, também na Paraíba, a 29ª reunião ordinária do Grupo de Monitoramento Permanente (GMP).

O Grupo de Monitoramento Permanente é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e se reúne trimestralmente. Em sua composição estão representantes do órgão regulador da indústria do petróleo, dos produtores e importadores, dos revendedores, coletores, rerrefinadores, das entidades representativas dos órgãos ambientais estaduais e municipais, organizações governamentais e não-governamentais.

O óleo lubrificante usado ou contaminado é considerado um resíduo tóxico persistente e perigoso para o meio ambiente e para a saúde humana se não gerenciado corretamente. A prática tecnicamente recomendada para evitar a contaminação química é o envio do resíduo para a regeneração e recuperação por meio do processo industrial de rerrefino. Depois de passar pelo processo, o óleo recupera 100% de suas propriedades.

A Resolução do Conama determina que produtores e importadores são obrigados a coletar o óleo lubrificante usado, segundo as metas estabelecidas pela portaria ministerial que dispõe sobre o tema. A Resolução Conama determina ainda que a única destinação possível para o óleo usado é o rerrefino.

O processo de rerrefino é um exemplo de sustentabilidade, pois reduz a importação de petróleo leve, geralmente utilizado pelas indústrias pra produzir óleo lubrificante. Permite também o desenvolvimento econômico e recolhimento de impostos e traz benefícios à saúde e ao meio ambiente.
 

por Ascom/MMA