Técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) intimaram a empresa Colsantana a paralisaram suas obras, nesta quarta-feira (19), no acesso ao município de Santana do Ipanema. A empresa deve prestar esclarecimento sobre os mais de 10 hectares de caatinga removidos, aparentemente, sem licença ambiental ou autorização para a retirada de vegetação nativa.
No local não havia nenhuma documentação para ser apresentada e conferida. A equipe entrou em contato com o proprietário do lugar, que afirmou possui a licença necessária. Dessa maneira, os técnicos deixaram uma notificação com o responsável pela obra e determinaram o prazo de cinco dias para que fossem prestados os devidos esclarecimentos.
Segundo trabalhadores do local, o desmatamento começou há vinte dias para a construção de um loteamento com uma área pretendida de 40 hectares. Além do desmatamento, foram encontradas madeiras armazenadas sem licença válida para o tempo da viagem ou do armazenamento – item que também deve ser autorizado pelo Instituto.
“Primeiro, o dono deve entrar com um pedido de supressão de vegetação no órgão, assim, uma equipe será deslocada para fazer uma vistoria e análise da vegetação, para depois liberar ou não a licença ambiental que viabilizará a construção do empreendimento”, explica a engenheira do IMA, Geovana Assunção.
Caso o proprietário não preste esclarecimentos, o IMA enviará outra equipe técnica para multar o proprietário, mensurar o dano ambiental, formular relatório e enviar ao Ministério Público, para que sejam feitas as sanções administrativas e penais, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605.
por Agência Alagoas
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