Mais uma etapa do Mutirão do Júri foi realizada neste sábado, na Faculdade de Direito do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). O objetivo foi julgar 60 processos das 7ª e 9ª Varas Criminais da Capital.
O mutirão vem sendo realizado com objetivo de alcançar a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa solucionar os processos distribuídos até dezembro de 2005 em todas as unidades judiciárias do país.
Em cada uma das 30 salas disponibilizadas pelo Cesmac, funcionaram dois Júris por magistrado, nos horários de 8h e às 13 horas.
Dentre os mais diversos processos em pauta, o que mais chamou a atenção foi a dos ex-cabos Everaldo Pereira dos Santos, pai da jovem Eloá, e Cícero Felizardo, o Cição, Eles foram julgados pelos assassinatos do então delegado Ricardo Lessa (irmão do ex-governador Ronaldo Lessa) e seu motorista, Antenor Carlotta, ocorridos em 1991. O júri foi presidido pelo juiz Geraldo Amorim.
A acusação ficou a cargo do promotor Antônio Malta Marques, que pediu a pena máxima para cada um dos réus, em regime fechado. Já a defesa ficou a cargo do advogado Gilvan Lisboa, que defendeu a tese da inocência. Segundo ele, um laudo atestaria a inocência dos seus clientes.
Ao final do julgamento, os ex-cabos foram condenados por homicídio triplamente qualificado. Everaldo Pereira dos Santos terá que cumprir 33 anos e seis meses de prisão. Já Cícero Felizardo, 33 anos, três meses e 23 dias. As Penas, segundo o juiz Geraldo Amorim, terão que ser cumpridas, em regime fechado, no presídio Cyridião Durval, na capital alagoana.
Os réus ainda terão que pagar a título de indenização às famílias de Ricardo Lessa, a quantia de R$ 653 mil e a de Carlota, R$ 146 mil. Os ex-cabos não compareceram ao julgamento por estarem foragidos.
Com 180 processos pautados, o Mutirão do Júri prossegue nos dias 21 de novembro e 12 de dezembro. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, além dos processos relativos ao Tribunal do Júri, acontecerão ainda nos dias 13, 20 e 27 de novembro, 04, 11 e 18 de dezembro o julgamento dos processos das demais Varas Criminais da Capital. No total, estão previstas 1450 audiências.
por Roberto Lopes
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