O interesse da ordem pública e a possibilidade de influência sobre o júri foram as motivações que levaram o pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) a decidir, por unanimidade de votos, pela transferência do local onde serão julgados os acusados de pertencer ao grupo de extermínio “Ninjas”. O julgamento, que seria realizado no local do crime, União dos Palmares, foi transferido para a capital alagoana.
Relator do pedido de desaforamento, o desembargador José Carlos Malta Marques, após denúncias de assassinatos e ameaças de morte contra testemunhas, demonstrou preocupação com a insegurança em torno de todos os que podem estar envolvidos no processo. De acordo com o magistrado da comarca de União dos Palmares, a grande repercussão do caso, poderia, ainda, influenciar o júri.
“Constatei que os fundamentos do pedido são mais amplos e, com exatidão jurídica, têm procedências não apenas para garantir a imparcialidade do júri, mas também no interesse da ordem pública”, argumentou Malta Marques.
Para a defesa, não há motivos que justifiquem a transferência do julgamento, uma vez que as famílias dos acusados não são influentes na região e que encontram-se soltos, exercendo suas funções, sem qualquer incidente que lhes pudesse manchar a reputação.
Motivação
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, cinco policiais militares, supostamente envolvidos em uma organização criminosa batizada “Ninjas”, foram acusados de executar Ismael Dantas Lira, de 18 anos, em União dos Palmares. A vítima teria sido morta após cometer delito que culminou na morte do amigo de um dos policiais, que, inclusive, atuam naquela localidade.
O pedido de desaforamento foi motivado pelo sentimento de insegurança causado após o assassinato de três testemunhas indicadas no processo, além de denúncias de frequentes ameaças de morte proferidas pelos envolvidos a qualquer pessoa que pudesse colaborar com as investigações.
por Assessoria TJ/AL
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