TSE

No total, serão 12 minutos de propaganda partidária na semana

Nesta semana, três legendas exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, segundo o calendário de 2023. São elas: o Cidadania, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras, entre 19h30 e 22h30, nos seguintes dias: na terça-feira (12), na quinta-feira (14) e no sábado (16).

No total, serão 12 minutos de propaganda partidária na semana, distribuídos da seguinte maneira: cinco minutos para o Cidadania, divididos na terça e na quinta; quatro minutos para o PSOL, distribuídos na terça e na quinta; e três minutos para o PSB, sendo meio minuto na terça e na quinta e dois minutos no sábado.

No segundo semestre deste ano, tanto o PSOL quanto o PSB têm direito a 20 inserções, que devem ser distribuídas em 10 minutos de propaganda partidária, para cada um. Já o Cidadania tem cinco minutos de propaganda no semestre, com um número total de 10 inserções.

Objetivos da propaganda partidária

A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido, bem como divulga as atividades congressuais da legenda e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política. É importante não confundir propaganda partidária com propaganda eleitoral.

Fonte: TSE

Secom presidência

Peças combatem a intolerância e o negacionismo, e narram histórias de beneficiários de programas sociais recuperados

Uma campanha do Governo Federal lançada em rede nacional neste domingo (10/12) tem como objetivo mobilizar os brasileiros para a consolidação da reconstrução do país, e com a mensagem “Um Brasil e um só povo”.

Desde o início do ano, o Governo Federal tem trabalhado com a mensagem de união e de reconstrução do país, e esta campanha é parte desse trabalho.

Um dos filmes tem o formato de clipe e foi gravado por artistas de variados estilos musicais. Do ritmo soul de Sandra de Sá aos cantos Gospel do pastor Kleber Lucas, o clipe traz ainda a batida funk da cantora Lellê, a toada de Jorge Vercillo e o axé de Manno Góes.

A trilha musical entoa mensagens de união como “um Brasil e um só povo” e “somos filhos de uma mãe gentil, de um Brasil que luta e não se curva”.

As peças da campanha também têm como mensagem o combate ao negacionismo e a intolerância.

Outro filme traz uma mensagem sobre paz e reconstrução de laços. Nele, a criação busca reacender valores que pulsam mais forte no fim do ano, como relações familiares e de amizade.

A campanha inclui ainda outros sete comerciais que colocam os brasileiros como protagonistas de histórias cotidianas sobre reconciliações e trazem exemplos de pessoas beneficiadas por programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, Novo PAC, Bolsa Família, ProUni, Farmácia Popular, Plano Safra e pelo programa de vacinação. As peças valorizam conceitos como família e cidadania e sentimentos como solidariedade e amizade.

Fonte: Secom Presidência 

TSE

A partir dos 18 anos, o voto passa a ser obrigatório

A Constituição Federal estabelece que o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos (artigo 14, § 1º, inciso II, alínea c), mas você sabia que o primeiro título de eleitor já pode ser tirado a partir dos 15 anos? A Resolução do TSE nº 23.659/2021, que trata da gestão do cadastro eleitoral e de outros serviços para as eleições, dispõe que, “a partir da data em que a pessoa completar 15 anos, é facultado o seu alistamento eleitoral” (artigo 30).

Entretanto, o título emitido nessas condições somente surtirá efeito quando a eleitora ou o eleitor completar 16 anos. Ou seja, os direitos políticos adquiridos mediante o alistamento, como o exercício do voto, só são permitidos a partir dessa idade. Se a eleitora ou eleitor completar 16 anos no dia da votação, já poderá votar. A partir dos 18 anos, o voto passa a ser obrigatório.

Além disso, essa solicitação deve ser feita até a data de fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2024. Após o dia 8 de maio do próximo ano, 150 dias antes do pleito de outubro, não serão permitidas novas inscrições eleitorais no cadastro, entre outros procedimentos.

Nas Eleições de 2024, eleitoras e eleitores vão escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno será no dia 6 de outubro. Já o segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 27 de outubro.

Como solicitar o título eleitoral

O pedido de alistamento eleitoral deve ser feito no serviço de Autoatendimento eleitoral. A pessoa interessada deve selecionar a opção “Tire seu Título Eleitoral” e preencher todos os campos indicados com dados pessoais.

O sistema vai pedir o envio de pelo menos quatro fotografias para comprovar a identidade do eleitor ou da eleitora. A primeira delas é uma selfie segurando um documento oficial de identificação. As outras duas são da própria documentação (frente e verso) usada pela pessoa para se identificar na primeira foto. Já a quarta é a foto de um comprovante de residência.

Fonte: TSE

Anac

As inscrições vão de 13 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro de 2024

O edital do novo concurso da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8 de dezembro, e já está disponível para acesso na página Concursos Públicos da ANAC. As inscrições vão de 13 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro de 2024 e podem ser feitas pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), instituição executora do certame.

O concurso oferece 70 vagas para o cargo de especialista em Regulação de Aviação Civil, carreira de nível superior. As oportunidades estão distribuídas em três áreas de atuação: são 25 para profissionais em qualquer área de formação acrescida de licença de piloto(a) de avião ou helicóptero, 25 para engenheiros(as) e 20 para profissionais de qualquer segmento de formação. Para compor o cadastro de reserva, serão classificados 246 candidatos ao todo. Do total de vagas, 5% serão destinadas aos candidatos com deficiência e 20% às pessoas negras. Os convocados serão lotados a critério da Administração, no Distrito Federal ou em São Paulo.

A seleção abrange duas etapas. Na primeira, haverá a aplicação das provas objetiva e discursiva (situação-problema sobre o gerenciamento de segurança operacional – safety), prevista para o dia 3 de março de 2024, e a avaliação de títulos. A segunda e última fase é a realização de um curso de formação com até 160 horas de duração, divididas em aulas online e presenciais, em Brasília (DF), no mês estimado de agosto de 2024.

Com remuneração de R$ 16.413,35, os especialistas nomeados serão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Este é o primeiro concurso público da ANAC em oito anos. O último, realizado em 2015, preencheu 150 vagas divididas nas carreiras de técnico em regulação, técnico administrativo, analista administrativo e especialista em regulação. Atualmente, o quadro de servidores concursados da Agência é composto por 1.187 pessoas.

O que faz um especialista na ANAC

O papel do servidor especialista é realizar atividades relacionadas à regulação, inspeção, fiscalização e controle da aviação civil brasileira. Parte desse trabalho consiste em elaborar normas e estudos; certificar empresas, oficinas, escolas, profissionais da aviação civil, aeródromos e aeroportos; e fiscalizar as operações de aeronaves, de empresas aéreas, de aeroportos e de profissionais do setor, com foco na segurança, na qualidade do transporte aéreo e no estímulo à concorrência do mercado.

Entenda melhor o que faz um especialista na ANAC pelo canal oficial da Agência no YouTube, na série gravada com depoimentos dos próprios servidores.

Sobre a ANAC

A Agência Nacional de Aviação Civil é uma autarquia federal de regime especial, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, e tem as funções de regular, normatizar, certificar e fiscalizar o funcionamento do transporte aéreo no Brasil. Instituída em 2005, a ANAC começou a atuar em 2006, substituindo o Departamento de Aviação Civil (DAC), com a missão de garantir a segurança e a excelência da aviação civil.

Confira a página Institucional do site da ANAC para saber mais.

Concurso da ANAC 2023

Vagas: 70
Cargo: especialista em Regulação de Aviação Civil
Remuneração: R$ 16.413,35
Inscrições: 13 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro de 2024 pelo site do Cebraspe
Valor da inscrição: R$ 160
Data provável de aplicação das provas: 3 de março de 2024
Edital do concurso da ANAC
Acesse todas as informações pela página Concursos Públicos da ANAC 

Fonte: Anac

ALE/AL

Projeto é de autoria do deputado Mesaque Padilha

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que isenta de taxas e tarifas do Departamento Estadual de Trânsito de
Alagoas (Detran/AL), para emissão de segunda via e na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Pela proposição, para que a pessoa tenha direito a essa isenção deverá apresentar documento pessoal que faça prova de sua idade. 

A matéria foi votada em primeiro turno e será votada em segundo e último turno, no Plenário da Casa, na próxima semana. O deputado lembra que o Estatuto do Idoso assegura aos maiores de 60 anos uma série de direitos. Ainda segundo ele, no Estado de Alagoas já é realidade a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos assegurada aos idosos.

"Contudo, aqueles que dirigem ainda não foram contemplados, restando, ainda ao idoso a obrigatoriedade de pagar a taxa de segunda via ou renovação da sua CNH, de modo que as pessoas idosas de baixa renda, em grande parte, gastam boa parte dos seus recursos financeiros com a aquisição de medicamentos, tornando inviável a renovação em razão dos gastos com diversas outras coisas", disse Mesaque Padilha.

O autor do projeto afirmou que garantir a segunda via ou renovação da CNH sem nenhum custo ao idoso facilitará tanto sua locomoção, como possibilitará a complementação de sua renda. "Ressalte-se ainda ser comum encontrar pessoas nesta faixa de idade desempenhando funções de motorista" afirmou o deputado.

Citando a legislação vigente, o deputado Mesaque Padilha explica que o projeto de lei em tela não pode ser considerado inconstitucional, pois seu único objetivo é promover justiça social às pessoas idosas. "Destaco ainda, como exemplo, a legislação de alguns Estados da Federação brasileira no tocante ao objeto disposto neste projeto, como por exemplo, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Pará que já aprovaram leis que isentam os idosos do pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação", conclui Mesaque Padilha. 

ALE/AL

Projeto de lei é de autoria do deputado Mesaque Padilha

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que obriga as empresas concessionárias responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica no âmbito do Estado de Alagoas a realizarem a "poda alta" (corte de galhos, folhas e árvores as margens da fiação de alta tensão) dentro de um prazo de 48 horas após a solicitação.

Pelo projeto, será iniciada a contagem do tempo de 48 horas a partir da geração do protocolo fornecido pela concessionária de energia elétrica no momento do atendimento ao cliente solicitante da poda. Dentro desse prazo deverá ocorrer o encaminhamento para o setor responsável que deverá tomar as providencias para a analise criteriosa do caso e a conclusão efetiva do serviço de poda.

Fica vedada a poda, corte, remoção ou a prática de qualquer ação que possa provocar dano, alteração do desenvolvimento natural ou morte de espécie arbórea nativa. Por fim, as concessionárias de energia elétrica terão um prazo de 90 dias para se adaptar a essas novas determinações.

Mesaque Padilha explica que tem recebido constantemente de populares alagoanos pedidos para que sejam tomadas providências legais no sentido de se evitar acidentes em virtudes do crescimento de árvores junto a rede de transmissão de energia elétrica.

"Tais fatos têm sido noticiados corriqueiramente, provocando acidentes inclusive com vítimas fatais, como também prejuízos de ordem financeira, nos aparelhos eletroeletrônicos, com problemas ocasionados com as as quedas bruscas no fornecimento de energia", disse o deputado.

Por fim, o autor do projeto afirmou que em vista a necessidade de técnica especial, em face do risco no empreendimento da feitura do serviço de poda de árvores, que se desenvolvem junto à rede de distribuição de energia elétrica é que apressou este projeto de lei.

"Essa norma tem como finalidade criar um diploma legal, que possa estabelecer responsabilidade para este serviço às empresas concessionárias do serviço de fornecimento de energia no Estado de Alagoas", destaca Mesaque Padilha.

Divulgação

Banda está em turnê pelo Brasil e anunciou data através das redes sociais

O show que celebra o retorno da banda NX Zero está em turnê pelo país e Maceió/AL foi uma das cidades que a banda acrescentou no roteiro. A informação foi publicada pela banda nas redes sociais e agitou os fãs maceioenses. O quinteto desembarca na capital de Alagoas em 08 de dezembro, no Summer Club, com a Tour Cedo Ou Tarde.

Di Ferrero, Gee Rocha, Filipe, Conrado Grandino e Daniel Weksler marcaram uma geração com os sucessos da banda e após um hiato de mais de 5 anos decidiram se reunir nos palcos em uma turnê com mais de 50 datas pelo país. Eles prometem ao público um setlist especial e com surpresas para cada apresentação.

Além dos sucessos presentes no show com duração de 90 minutos, a Tour Cedo ou Tarde mira em referências de shows internacionais que exploram a interação com público e a criatividade no uso de LED, conteúdo e tecnologia, interagindo com a identidade e conteúdo visual do projeto criado pela agência B+Ca.

Os ingressos estão disponíveis on-line, através do site Multi Ingressos. Em breve vendas presenciais no Folia Brasil (GBarbosa Stella Maris). Para mais informações instagram.com/lsentretenimento.com. 

Fonte: Assessoria 

Planalto

As primeiras reuniões estão programadas para dezembro, em Brasília

O Brasil anunciou as 13 cidades-sede que irão receber as reuniões dos grupos de trabalho do G20: Brasília (DF), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Foz de Iguaçu (PR), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).

As primeiras reuniões estão programadas para dezembro, em Brasília, no Palácio do Itamaraty. Entre os dias 11 e 15 ocorrem os encontros das Trilhas de Sherpas — que supervisiona as negociações e discute os pontos que formam a agenda da cúpula, e de Finanças — que trata de assuntos macroeconômicos. No dia 13, pela primeira vez na história, as Trilhas de Sherpas e de Finanças estarão em uma reunião conjunta no início dos trabalhos do G20, e não no fim, como acontecia em cúpulas anteriores. A integração entre as esferas políticas e financeiras será um desafio central durante esses encontros.

ACESSÍVEL - A descentralização das atividades é uma inovação desta edição, transformando o G20 em um fórum mais acessível e representativo. A realização das reuniões nas cidades-sede espalhadas pelas cinco regiões é uma estratégia para fomentar o turismo e o intercâmbio cultural e fortalecer relações bilaterais entre as cidades e as nações participantes. 

REUNIÕES MINISTERIAIS - Nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024 será realizada a primeira reunião ministerial da Trilha de Sherpas, no Rio de Janeiro. O encontro presencial estará sob a coordenação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ainda em fevereiro, nos dias 28 e 29, é a vez de São Paulo sediar a reunião ministerial da Trilha de Finanças. Também de forma presencial, o evento terá a coordenação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Neste evento, a capital paulista vai receber ministros de finanças e presidentes de bancos centrais das maiores economias do mundo.

Os eventos programados incentivam a participação de líderes e populações locais, empresas e organizações, e representam um passo significativo na descentralização da diplomacia global e contribuem para soluções mais equitativas e sustentáveis sobre uma base de diversidade e entendimento mútuo. O G20 no Brasil em 2024 não é apenas um evento, mas uma oportunidade de redefinir as relações internacionais em um contexto mais inclusivo e participativo.

Fonte: Planalto 

CNBB

A data escolhida é a mesma em que a Igreja celebra a memória de Nossa Senhora do Rosário

O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. O texto é originário do PL 4.943/2023, da Câmara dos Deputados, e seguiu para sanção presidencial.

A data escolhida é a mesma em que a Igreja celebra a memória de Nossa Senhora do Rosário. O dia 7 de outubro foi estabelecido para a festa litúrgica pelo Papa Pio V, em 1571, relacionando à vitória dos cristãos na batalha naval de Lepanto. Nessa batalha, os cristãos católicos, em meio à recitação do Santo Rosário, resistiram aos ataques dos turcos otomanos, vencendo-os em combate. A oração tem origem nas aparições de Nossa Senhora a São Domingos de Gusmão, em 1214, na Igreja do Mosteiro de Prouille,

Rosário significa “coroa de rosas”. Foi definido por São Pio V como “um modo muito piedoso de oração, ao alcance de todos, que consiste em ir repetindo a saudação que o anjo fez a Maria; intercalando um ‘Pai Nosso’ entre cada dez ‘Ave Marias’ e tratando de ir meditando enquanto isso na vida de Nosso Senhor”.

São João Paulo II, que acrescentou os mistérios luminosos à oração do Santo Rosário, escreveu em sua Carta Apostólica “Rosarium Virginis Mariae” que esta oração “na sua simplicidade e profundidade, permanece, mesmo no terceiro milênio recém iniciado, uma oração de grande significado e destinada a produzir frutos de santidade”.

A autora do projeto de lei é a deputada Simone Marquetto, integrante da Frente Parlamentar Católica. Ela destacou em sua proposição que o Rosário “é uma oração poderosa, que santifica as famílias, liberta os cativos e converte os corações”.

“É com o Rosário que o nosso coração se acalma ao abrir uma corrente para o espírito e se conectar com o divino. O Rosário é “arma” espiritual na luta contra o mal, contra a violência, pela paz nos corações, nas famílias, na sociedade e no mundo. Que no dia 07 de outubro de cada ano, ao meio-dia, nós, católicos, possamos juntos fazer a oração do Rosário da Virgem Maria”, motivou.

Fonte: CNBB

EBC

Provas serão aplicadas em março do ano que vem

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em 180 cidades, conforme lista divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As provas serão realizadas em março de 2024.

Dos municípios selecionados, 39 cidades estão na região Norte, 54 no Nordeste, 20 na região Centro-oeste, 44 no Sudeste e 23 no Sul.

De acordo com o ministério, a seleção foi feita a partir dos seguintes critérios: tamanho da população (mais de 100 mil habitantes), raio de influência na região e facilidade de acesso. Caso o município não tenha estrutura suficiente para a realização do concurso, os exames serão aplicados em cidades próximas.

“Fica mais fácil e mais barato para as pessoas fazerem a prova perto de suas casas. Além disso, pagando apenas uma inscrição os candidatos concorrem a vagas de vários órgãos públicos”, ressaltou o secretário de Gestão de Pessoas do ministério, José Celso Cardoso, em publicação da pasta.

Conhecido como Enem dos concursos, o primeiro concurso público unificado visa preencher 6.640 vagas para servidores federais e será aplicado pela Fundação Cesgranrio.

Veja a distribuição por regiões:

Região Norte - 39 municípios
- 2 no Acre
- 9 no Amazonas
- 3 no Amapá
- 16 no Pará
- 4 em Rondônia
- 2 em Roraima
- 3 no Tocantins

Região Nordeste - 54 municípios
- 2 em Alagoas (Maceió e Arapiraca)
- 16 na Bahia
- 6 no Ceará
- 9 no Maranhão
- 4 na Paraíba
- 5 em Pernambuco
- 7 no Piauí
- 3 no Rio Grande do Norte
- 2 em Sergipe (Aracaju e Itabaiana)

Região Centro-Oeste - 20 municípios
- 8 em Goiás
- 4 em Mato Grosso do Sul
- 7 em Mato Grosso
- 1 no Distrito Federal

Região Sudeste - 44 municípios
- 4 no Espírito Santo
- 24 em Minas Gerais
- 4 no Rio de Janeiro
- 12 em São Paulo

Região Sul - 23 municípios
- 8 no Paraná
- 9 no Rio Grande do Sul
- 6 em Santa Catarina  

Fonte: EBC