Divulgação

Inscrições vão até 1º/2, pelo Portal de Acesso Único

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira (29/01), as inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos ( Prouni ). Os interessados em participar devem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . Essa edição do programa ofertará 406.428 bolsas — sendo 30 8.977 integrais (100%), o que representa 76% do total ofertado, e 9 7.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos , de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever, o participante precisa ter o cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Caso já o tenha, basta realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. As inscrições no Prouni são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no Portal Acesso Único.  

No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC n. 1, de 2015. 

Resultado – O processo seletivo do primeiro Prouni de 2024 será constituído por duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada) de 2024.    

Prouni – O Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo é o estudante sem diploma de nível superior. O Prouni tem duas edições por ano com oferta de bolsas para ingresso no primeiro e no segundo semestres.

Fonte: MEC 

CNJ

O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o Projeto de lei n° 6.136/2023 ainda não foi encaminhado para as comissões técnicas. 

Ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452, de 1943) a proposta estabelece o aumento do tempo de contato entre pais e filhos, permitindo que o pai também possa acompanhar o desenvolvimento do bebê durante o período neonatal. O projeto também prevê a ampliação da licença-maternidade para mãe de filho com deficiência ou com necessidade especial.

No sistema de compartilhamento com o cônjuge, a mãe tem um total de 180 dias, dos quais pode transferir até 60 dias para o pai. Esses dias não são tirados em conjunto, ou seja, cada um dos pais tem seu próprio período para cuidar da criança.

No caso de um filho com deficiência ou necessidade especial, a licença maternidade será em dobro. Nesse caso, a licença poderá ser compartilhada de forma alternada pela metade com o cônjuge ou companheiro. 

O projeto também revoga o trecho da CLT que define a concessão de licença-maternidade em caso de adoção ou guarda judicial conjunta para apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada. Com a revogação, o dispositivo passa a valer com as mesmas regras que o projeto aplicado para a licença maternidade. 

Fonte: Agência Senado

MME

Consumidores terão contas similares ao ano passado

Os consumidores de energia elétrica terão bandeira verde na tarifa do mês de fevereiro. A Agência Nacional de Energia (ANEEL) anunciou que a eletricidade não terá custo adicional. O sinal segue o mesmo há 22 meses. A sinalização ocorre porque as condições de geração de energia hidrelétrica estão favoráveis neste início de ano. 

A ANEEL faz o monitoramento mensal e projeções de acionamento das bandeiras, válidas para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores. O mecanismo das bandeiras tarifárias, que existe desde 2015, serve para demonstrar o custo real da geração de energia.

Fonte: MME 

EBC

O combate aos criadouros do mosquito Aedes Aegypti segue como principal forma de prevenção

O Ministério da Saúde da monitora o cenário epidemiológico da dengue no Brasil. Para este ano, é esperado um aumento no número de casos. Dessa forma, desde 2023, a pasta tem atuado no combate ao mosquito Aedes Aegypti, na vigilância epidemiológica das arboviroses e na prevenção da dengue em todo o País. Febre, dor no corpo e articulações estão entre os sintomas mais comuns da doença.

Confira as dúvidas mais recorrentes e saiba como se prevenir.

1 - Quais são os principais sintomas da dengue?

Febre alta (acima de 38°C), dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal-estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo são os sintomas mais comuns. No entanto, a infecção por dengue também pode ser assintomática ou apresentar quadros leves.

2 - O que devo fazer se estiver com suspeita de dengue?

Nestes casos, é indicado buscar a unidade de saúde mais próxima para garantir uma avaliação do quadro e orientação para tratamento adequado dos sinais e sintomas apresentados.

3 – O que o Ministério da Saúde faz para combater a dengue?

Para apoiar estados e municípios nas ações de controle da doença, o Ministério da Saúde repassou R$ 256 milhões para todo o país. Também criada a Sala Nacional de Arboviroses, que monitora 24 horas por dia e 7 dias por semana os dados regionais para responder prontamente aos sinais de alerta, como alta desproporcional no número de casos. Além disso, foram capacitados profissionais (agentes de combate a endemias) e foi regularizado o estoque de inseticidas, com distribuição periódica para todo país. Por fim, está em expansão o uso do método Wolbachia, que bloqueia no mosquito a capacidade de transmissão do vírus da dengue.

4 - Qual a razão para o aumento de casos de dengue em 2024?

A projeção do aumento de casos da doença se deve a fatores como a combinação entre calor excessivo e chuvas intensas - possíveis efeitos do El Niño - conforme aponta a Organização Mundial da Saúde (OMS). E, ainda, ao ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus da dengue no Brasil.

5 - A vacina é a única forma de se proteger da doença?

Não. Evitar a proliferação do vetor da dengue, o mosquito Aedes Aegypti, segue como medida mais eficaz. As larvas do transmissor se desenvolvem em água parada. Dessa forma, é preciso empenho da sociedade para eliminar os criadouros com medidas simples e que podem ser implementadas na rotina, como tampar caixas d’água e outros reservatórios, higienizar potes de água de animais de estimação, tampar ralos e pias, entre outras.

O Ministério da Saúde sugere que a população faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana para encontrar possíveis focos de larvas. Além disso, é recomendado que a população receba bem os agentes de saúde e agentes de combate às endemias. Por fim, recomenda-se como medida adicional de controle o uso de repelentes e a instalação de telas mosquiteiras, especialmente nas regiões com maior registro de casos.

6 - Quando a vacina da dengue chega ao Brasil?

As primeiras doses chegaram no último sábado (20), com cerca de 750 mil unidades. Além dessa, o Ministério da Saúde receberá outras remessas, totalizando 5,2 milhões de doses até o final do ano. Esse é o quantitativo disponibilizado pelo fabricante, Takeda, para 2024.

7 - Porque não terá vacina para todos no Sistema Único de Saúde (SUS)?

O laboratório tem uma capacidade limitada de fabricação da vacina. Dessa forma, cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas em 2024, já que o imunizante precisa ser aplicado em duas doses, com intervalo mínimo de três meses.

8 - Qual será o público a ser vacinado em um primeiro momento?

O Ministério da Saúde segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizará a vacinação na faixa etária entre 6 e 16 anos. Além disso, outros critérios como cenário epidemiológico da região serão levados em consideração.

9 - Quando começa a vacinação contra a dengue no Brasil?

A definição será feita em conjunto com os estados e cidades e, a seguir, será divulgada a estratégia de vacinação e o público prioritário. São considerados vários aspectos para a ordem da imunização, como a situação epidemiológica do Brasil e disponibilização de doses. A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

10 - Como foi o processo de incorporação da vacina?

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público de saúde. O Ministério da Saúde incorporou a vacina, a Qdenga, em dezembro de 2023. A inclusão foi analisada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) de forma prioritária e em regime de urgência.

Fonte: Ministério da Saúde 

Agência Gov

Serão 50 vagas para provimento imediato e salário inicial de R$ 16,4 mil

AAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou o Edital do concurso público que realizará, neste ano, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações. Serão 50 vagas para provimento imediato, com salário inicial de R$ 16,4mil. Os novos servidores serão lotados na sede da Anatel, em Brasília/DF.

O concurso será promovido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e está estruturado em duas etapas: a primeira compreende provas objetivas e discursiva, além de avaliação de títulos; e a segunda fase é o curso de formação.

Há vagas para seis especialidades:

Ciências Contábeis – 3 vagas
Ciência de Dados – 15 vagas
Direito – 8 vagas
Economia – 4 vagas
Engenharia – 10 vagas
Geral – 10 vagas

Conforme o Edital, as inscrições para o concurso serão realizadas via internet, pelo endereço http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24, entre os dias 26 de janeiro e 26 de fevereiro. A previsão é que as provas objetivas e discursiva sejam realizadas no dia 26 de maio.

Com sede em Brasília e representações em todas as capitais brasileiras, a Anatel foi a primeira agência reguladora instalada no Brasil, em 1997, e tem entre suas atribuições a implementação de políticas públicas de telecomunicações; a representação do Brasil em organismos internacionais setoriais; e a repressão a infrações aos direitos dos usuários.

Fonte: Agência Gov.

TSE

Novos cargos também vão contribuir para a segurança das urnas eletrônicas

Um projeto de lei de autoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tramitação na Câmara dos Deputados cria 474 cargos de provimento efetivo, sendo 232 de Analista Judiciário e 242 de Técnico Judiciário, bem como de 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. São vagas para o próprio TSE e para os tribunais regionais eleitorais de todo o país. Para Alagoas são destinados 12 cargos efetivos e nove comissionados. O projeto de lei que leva o número 4/2024 ainda será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara.

"A proposta em questão destina-se a suprir a necessidade de pessoal frente ao aumento do eleitorado, da quantidade de candidaturas, de processos judiciais e extrajudiciais a cada eleição brasileira, associada a uma necessidade crescente de se assegurar a segurança das urnas, o combate às fake news, o cumprimento de normas e orientações emanadas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, entre outros, e de se manter a qualidade dos serviços prestados à sociedade", diz a justificativa do TSE anexada a proposição.

Ainda segundo o TSE, "verifica-se que eleitorado brasileiro cresceu aproximadamente 15,3%
comparando-se os últimos 4 anos em que foram realizadas eleições gerais. Enquanto O eleitorado em 2010 era 135.539.919, em 2022 o Brasil possuía 156.210.885 eleitores aptos a votar. No mesmo período, observou-se uma elevação no quantitativo de candidaturas a cada pleito eleitoral realizado. Nas eleições gerais de 2010 foram recebidos 22.537 pedidos de registros de candidaturas, enquanto que em 2022 alcançou-se a marca de 29.262, representando um acréscimo de aproximadamente 29,8%". 

Veja abaixo o número de vagas

Tribunal Superior Eleitoral

ANALISTA JUDICIÁRIO - 26 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 27 vagas
CJ-3 - 8 vagas
FC-6 - 24 vagas

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

ANALISTA JUDICIÁRIO - 5 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 5 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas

Tribunal Reaional Eleitoral de Alagoas

ANALISTA JUDICIÁRIO - 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 6 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

ANALISTA JUDICIÁRIO - 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 6 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

ANALISTA JUDICIÁRIO - 9 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 9 vagas
CJ-3 - 3 vagas
FC-6 - 9 vagas

Tribunal Regional Eleitoral do Cearå

ANALISTA JUDICIÁRIO - 8 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 8 vagas
CJ-3 - 3 vagas
FC-6 - 9 vagas

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

ANALISTA JUDICIÁRIO - 40 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 49 vagas
CJ-3 - 6 vagas
FC-6 - 22 vagas

Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo

ANALISTA JUDICIÁRIO - 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 6 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

ANALISTA JUDICIÁRIO - 7 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 7 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

ANALISTA JUDICIÁRIO - 7 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 7 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas

Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

ANALISTA JUDICIÁRIO - 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 6 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas

Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

ANALISTA JUDICIÁRIO - 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 6 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas

Tribunal Reaional Eleitoral de Minas Gerais

ANALISTA JUDICIÁRIO- 8 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 8 vagas
CJ-3 - 4 vagas
FC-6 - 11 vagas

Tribunal Reaional Eleitoral do Pará

ANALISTA JUDICIÁRIO - 7 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 7 vagas
CJ-3 - 3 vagas
FC-6 - 9 vagas

Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba

ANALISTA JUDICIÁRIO - 7 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 7 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas

Tribunal Regional do Paraná

ANALISTA JUDICIÁRIO - 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 6 vagas
CJ-3 - 3 vagas
FC-6 - 9 vagas

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

ANALISTA JUDICIÁRIO - 8 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 8 vagas
CJ-3 - 3 vagas
FC-6 - 9 vagas

Tribunal Regional Eleitoral do Piaui

ANALISTA JUDICIÁRIO - 6 Vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 6 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

ANALISTA JUDICIÁRIO - 5 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 5 vagas
CJ-3 - 3 vagas
FC-6 - 9 vagas

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

ANALISTA JUDICIÁRIO - 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO 6 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

ANALISTA JUDICIÁRIO - 8 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 8 vaga
CJ-3 - 3 vagas
FC-6 - 9 vagas

Tribunal Regional Eleitoral de Rondónia

ANALISTA JUDICIÁRIO - 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 6 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas

Tribunal Regional Eleitoral de de Santa Catarina

ANALISTA JUDICIÁRIO - 7 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 7 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

ANALISTA JUDICIÁRIO - 4 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 4 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 6 vagas

Tribunal Regjonal Eleitoral de Sergipe

ANALISTA JUDICIÁRIO - 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 6 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

ANALISTA JUDICIÁRIO - 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO- 6 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

ANALISTA JUDICIÁRIO - 5 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 5 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas

Tribunal Regional Eleitoral do Amapå

ANALISTA JUDICIÁRIO - 5 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 5 vagas
CJ-3 - 2 vagas
FC-6 - 7 vagas 

Divulgação

Pedagogia, administração, matemática e ciências biológicas têm o maior número de vagas

Até a próxima quinta-feira, 25 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) recebe inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 — iniciado nesta segunda-feira (22) — por meio do Portal de Acesso Único ao Ensino Superior. A seleção ofertará 264.181 vagas, distribuídas em 6.827 cursos, de 127 instituições participantes do programa. O curso de graduação em pedagogia é o que tem o maior número de vagas ofertadas no Sisu deste ano, com 9.952. Em seguida, estão os cursos de administração, com 9.385 vagas; matemática, com 8.585; e ciências biológicas, com 8.523.

Confira a lista dos 20 cursos com o maior quantitativo de vagas ofertadas:

1. Pedagogia 9.952 vagas
2. Administração 9.385 vagas
3. Matemática 8.585 vagas
4. Ciências Biológicas 8.523 vagas
5. Direito 7.871 vagas
6. Química 6.793 vagas
7. Física 6.648 vagas
8. Engenharia Civil 6.057 vagas
9. Medicina 5.733 vagas
10. Ciências Contábeis 5.512 vagas
11. História 5.446 vagas
12. Agronomia 5.396 vagas
13. Geografia 5.387 vagas
14. Ciência da Computação 4.599 vagas
15. Enfermagem 4.565 vagas
16. Ciências Econômicas 4.527 vagas
17. Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia 4.473 vagas
18. Engenharia Elétrica 4.208 vagas
19. Engenharia Mecânica 4.208 vagas
20. Educação Física 4.088 vagas

Inscrições – O período para se inscrever no processo seletivo do Sisu 2024 será de 22 a 25 de janeiro, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A inscrição é gratuita, e podem realizá-la todos os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Além disso, é preciso que o candidato tenha obtido nota acima de zero na prova de redação, conforme a Portaria MEC n. 391/2002, e não tenha participado do Enem 2023 na condição de treineiro (candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação).

A edição terá uma única etapa de inscrição às vagas ofertadas pelas instituições participantes para todo o ano. Serão oferecidas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024, de acordo com os Termos de Adesão assinados pelas instituições de ensino superior que aderiram à seleção.

Sisu – O Sistema de Seleção Unificada foi instituído pela Portaria Normativa n. 2, de 26 de janeiro de 2010, e atualmente está regulamentado pela Portaria Normativa n. 21, de 5 de novembro de 2012. O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).

Fonte: MEC

EBC

Resultado do processo seletivo será divulgado no dia 30 de janeiro

Nesta segunda-feira (22), o Ministério da Educação (MEC) abre as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. Ao todo, 264.254 mil vagas serão ofertadas em 127 instituições públicas de educação superior do Brasil. Interessados em participar têm até às 23h59 do dia 25 de janeiro para efetuarem o cadastro, que é gratuito, clicando no link.

A edição do Sisu deste ano terá um processo seletivo diferente, com possibilidade de inscrição para os cursos no primeiro ou segundo semestre de 2024. Assim, para concorrer a todas as vagas ofertadas no ano, os candidatos deverão se inscrever durante um único período. O resultado da chamada única será divulgado no dia 30 de janeiro.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O processo seletivo contempla todos que participaram da edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é realizado com as informações de login e senha da conta Gov.br. Se você ainda não possui cadastro na página Gov.br, clique aqui para criar sua conta.

Vagas

As informações detalhadas das vagas estão disponíveis na página do processo seletivo. Na plataforma, é possível ver as disponibilidades por curso, turno, início das atividades letivas, instituição, local e modalidade de concorrência.

Classificação

A classificação dos candidatos será feita com base na média da nota do Enem. O sistema executa a seleção dos estudantes até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

A partir dessa edição, serão adotadas alterações estabelecidas na nova Lei de Cotas. Com isso, todos os candidatos inscritos na modalidade dessa Lei serão classificados conforme o seu desempenho no Enem e o seu perfil socioeconômico, preenchido na inscrição no Sisu, primeiramente na modalidade de ampla concorrência.

Em seguida, caso não sejam selecionados nessa modalidade, serão classificados nas reservas da Lei de Cotas atendidas pelo seu perfil socioeconômico, podendo haver seleção em uma dessas modalidades da Lei, conforme o art. 20 da Portaria Normativa n. 21/2012 (alterada pela Portaria n. 2027, de 16 de novembro de 2023). O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior.

Todas as 127 instituições de educação superior participantes do Sisu 2024 seguirão os dados de distribuição de vagas conforme os percentuais atualizados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, com deficiência, pretos, pardos, indígenas e, segundo a atualização da Lei de Cotas, quilombolas.

Cronograma completo do Sisu 2024

Período de inscrições: 22 a 25 de janeiro

Resultado da chamada regular: 30 de janeiro

Matrícula da chamada regular: 1 a 7 de fevereiro

Prazo para participar da lista de espera: 30 de janeiro a 7 de fevereiro 

Fonte: Agência Gov.

MDAS

Projeto inclui essa faixa etária no Benefício Variável Familiar, de R$ 50

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os jovens com idade entre 18 e 21 anos incompletos entre os beneficiários do Benefício Variável Familiar, previsto na Lei do Programa Bolsa Família.

Para receber o benefício, jovens que não tenham concluído a educação básica terão de comprovar frequência escolar de 75%.

Atualmente, o Benefício Variável Familiar, no valor de R$ 50, é destinado às famílias beneficiárias do Bolsa Família que possuem em sua composição gestantes, nutrizes, crianças com idade entre 7 e 12 anos incompletos ou adolescentes com idade entre 12 e 18 anos incompletos.

O projeto de lei já tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Divulgação

Concentração será no início da orla da Pajuçara; desfile é a maior festa de Alagoas e a quarta do Brasil

Pelo segundo ano consecutivo, o Pinto da Madrugada, patrimônio imaterial da cultura alagoana, será o único bloco a desfilar na orla de Maceió no próximo dia 3 de fevereiro, comemorando seus 25 anos. Serão 15 orquestras, mais de mil músicos de vários municípios de Alagoas, cinco carros alegóricos, clarins, ala de bonecos gigantes, passistas, alegorias e espantardes de blocos antigos do estado.

O Pinto trará como tema, “Alagoas, meu lugar, Maceió, minha sereia”, e a expectativa de público é de mais de 400 mil foliões acompanhando o bloco. Segundo o observatório da economia criativa e do Turismo da UFAL, que realizou estudos conduzidos pelo Professor Elder Maia, o bloco carnavalesco movimenta cerca de R$ 120 milhões na economia local.

A mudança este ano será o tradicional Mungunzá do Pinto, marcado para o próximo dia 28 deste mês de janeiro, domingo, a partir das 15 horas, em Jaraguá. Nesta mesma data, haverá o bloquinho infantil do Pinto no Maceió Shopping, às 17 horas. “O nosso Mungunzá em 2024 terá como parceiros o Grupo Bem Feitinhos do Samba e a cervejaria Hop Bros, com apresentação de orquestra de frevo e DJ”, informou Hermann Braga, dirigente do bloco.

O mascote do Pinto também fará “aparições” em vários locais da cidade até o dia do desfile, “levando frevo, alegria e cultura”, acrescentou Hermann.

*Serviço*:

*Mungunzá do Pinto e Bem Feitinhos do Samba*:
Data: 28/01/2024
Horário: 15 horas
Local: Rua Sá e Albuquerque, Jaraguá (em frente à cervejaria Hop Bros)

*Bloco Infantil*
Data: 28/01/2024 (domingo)
Horário: 17 horas
Local: Maceió Shopping

*Desfile do Pinto*:
Data: 03/02/2024
Concentração: a partir das 07h/Pajuçara
Início do desfile: 09h

Fonte: Assessoria